Ponto Facultativo

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças informa que, conforme o Decreto nº 80/2025, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a segunda-feira, dia 27 de outubro de 2025.
Dessa forma, não haverá expediente nas repartições públicas municipais nesta data.
De acordo com o Art. 3º do referido Decreto, os órgãos que prestam serviços essenciais, como saúde e limpeza pública, deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra interrupção e não seja comprometida a qualidade dos serviços.
Ainda conforme o Art. 4º, o disposto neste Decreto não se aplica aos servidores das instituições da Rede Municipal de Ensino, que dispõem de calendário próprio de atividades.
O atendimento ao público retornará normalmente na terça-feira, dia 28 de outubro de 2025, nos horários habituais.
A Administração Municipal aproveita a ocasião para parabenizar todos os servidores públicos municipais pelo empenho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento de Nossa Senhora das Graças e com o atendimento à população.
