Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
471/2025
R E S O L V E: Prorrogar a portaria nº 326/2025 da servidora: Michele Gloria Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, ocupante do cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, até a data de: 14/07/2026, em acordo com a Lei 855/2019. 20/10/2025
Portaria
470/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 16/10/2025 a 16/10/2025 para Curitiba -PR, a se 20/10/2025
Leis Municipais
1.168/2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nossa Senhora das Graças aos doadores de órg … 20/10/2025
Portaria
474/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - DANIEL APARECIDO VIEIRA, matrícula nº 955 – Referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025. - Período de férias: 21/10/2025 à 1 20/10/2025
Portaria
473/2025
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exercício: 04/01/2024 à 03/01/2025. Período de férias: 20/10/2025 &agra 20/10/2025
Portaria
468/2025
RESOLVE: Nomear a partir do dia: 15/10/2025 o Senhor: Eduardo Fernandes de Oliveira Souza, para o cargo de Conselheiro(a) Tutelar, haja vista sua eleição para o exercício deste cargo. 20/10/2025
Portaria
466/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 137,50 (Cento e trinta sete reais e cinquenta centavos) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 1/2 ( meia) diária, face 16/10/2025
Portaria
465/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.750,00 (Mil setecentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 13/10/2025 a 15/ 14/10/2025
Decreto
93/2025
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio com a SEAB que tem por objetivo a aquisição de um veículo utilitário para o munic& 14/10/2025
Decreto
91/2025
DECREТА Art. 1°Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical dos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal na Educação Infantil do Muni 13/10/2025
Portaria
463/2025
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em razão do termo de declaração prestado pelo(a) Sr(a) M.LDS. Art. … 13/10/2025
Portaria
464/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 10/10/2025 a 10/10/2025 para Ivaiporã– PR 13/10/2025
Decreto
92/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. 13/10/2025
Portaria
462/2025
RESOLVE: Designar a servidora efetiva no cargo de Cozinheira Senhora:SUHELLEN CRISTINA DEMELLO ROBERTO, matrícula nº 982, a prestar serviços na Escola Municipal:FRANCISCA SABINO RUIZ. A partir do dia: 08/10/2025. 09/10/2025
Portaria
461/2025
RESOLVE: Exonerar o Conselheiro Tutelar Senhor:THIAGO CESAR NUNES, matrícula nº 1206. A pedido domesmo, a partir do dia: 08/10/2025. 09/10/2025
Portaria
460/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 07/10/2025 a 07/10/2025 para Cornélio 08/10/2025
Portaria
459/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/10/2025 a 07/10/2025 para Santa Mariana– 08/10/2025
Decreto
87/2025
Crédito Adicional Suplementar. 07/10/2025
Portaria
452/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professor de Educação Infantil, a funcionária efetiva:THAÍS MENDES VERLINGUE DE ALMEIDA, matrícula nº 1241. A pedido da servidora, a partir do dia: 03/10/2025. 07/10/2025
Portaria
453/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 03/10/2025 a 03/10/2025 para Santa Mariana – 07/10/2025