Portaria
397/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºDECLARAR, a partir de 01/09/2025, a vacância do cargo de Assistente Administrativo no qual encontra-se investida a servidora Letícia Aparecida Alves, matrícula 719, em virtude de posse no cargo inacumulável de Agente Universitário: Cont … |
02/09/2025 |
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Portaria
398/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora Pública Municipal: - SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638– Referentes ao exercício: 2017/2022. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Le |
02/09/2025 |
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Portaria
399/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias às servidoras abaixo relacionadas: -JOICE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1183 – Referentes ao exercício: 14/08/2023 à 13/08/2024. - Período de férias: |
02/09/2025 |
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Portaria
400/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 01/09/2025 a 02/09/2025 para Curitiba – PR |
02/09/2025 |
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Decreto
75/2025 |
DECRETA: Art. 1ºInstitui o Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU. Art. 2º |
01/09/2025 |
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Decreto
76/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros do Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU, composto pel |
01/09/2025 |
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Portaria
396/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºFica nomeada a servidora efetivaANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025, para exercer as funções deAgente de Contrataçãoe dePregoeirado Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incumbid |
01/09/2025 |
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Portaria
395/2025 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 01/09/2025, a funcionária: Rita de Cássia Gomes Siqueira -Cargo– Motorista. |
01/09/2025 |
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Portaria
392/2025 |
Errata da Portaria n° 372/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Paraná, no dia 19/08/2025, Edição 3344. Onde se lê: PORTARIA N° 372/2025 CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE |
01/09/2025 |
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Decreto
72/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
28/08/2025 |
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Decreto
73/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1158/2025 de 26/08/2025 e da Outras Providências. |
28/08/2025 |
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Decreto
74/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oConselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB)do município de Nossa Senhora das Graças: SETOR PÚBLICO: Secretaria Municip |
28/08/2025 |
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Portaria
394/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário, aos servidores abaixo relacionados: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2021 |
28/08/2025 |
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Portaria
393/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, ao servidor abaixo relacionado: -LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula nº 934 – Referentes ao exercício: 16/01/2020 à 15/ |
28/08/2025 |
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Portaria
391/2025 |
RESOLVE: Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, à Servidora:CARLA DANIELE KANECO,matrícula nº 862. C |
28/08/2025 |
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Leis Municipais
1.158/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências. |
28/08/2025 |
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Leis Municipais
1.157/2025 |
Altera as Tabelas I-A, X e XII da Lei nº 424/2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
28/08/2025 |
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Portaria
388/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 25/08/2025 a 26/08/2025 para Curitiba-PR, a serviço |
26/08/2025 |
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Decreto
70/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização dos atos decorrentes da aplicação da Lei nº 1.126, de 1º de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb |
26/08/2025 |
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Portaria
390/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a licença do funcionário efetivo, Senhor:VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092, até o período de: 22/11/2025, conforme Lei 323/94. |
26/08/2025 |
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