Portaria 
                  488/2025                 | 
                
                  RESOLVE: ONDE SE LÊ: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - JOICE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1263 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. Período de féria                  | 
                
                  03/11/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  483/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Conceder 10 dias de férias convertidos em abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - FERNANDO JACOMINI, matrícula nº 786 – Referentes ao exercício: 01/06/2023 à 31/05/2024. Ficando 20 dias a desfrutar posteri                  | 
                
                  03/11/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Decreto  
                  96/2025                 | 
                
                  DECRETA Art. 1ºFica o Município de Nossa Senhora das Graças autorizado a destinar os imóveis de propriedade municipal abaixo descritos para a construção e implantação do Centro de Referência da Assistência Social &n                  | 
                
                  31/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  488/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - JOICE CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 1263 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. Período de férias: 10/11/2025 à                  | 
                
                  30/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  491/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em conformidade com a portaria nº 204/2025 ao Servidor abaixo relacionado: -EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. Ficando 10 (dez) d                  | 
                
                  30/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  490/2025                 | 
                
                  RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 29/10/2025 a 29/10/2025 para Santa Marina -P                  | 
                
                  30/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Decreto  
                  95/2025                 | 
                
                  Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11/12/2024 e dá outras providências.                  | 
                
                  30/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  486/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, às servidoras abaixo relacionadas: - CLAUDETI BATISTA, matrícula nº 976 – Referentes ao exercício: 06/02/2020                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  482/2025                 | 
                
                  R E S O L V E: Nomear a servidora Silvina Carolina da Silva Marques, matrícula nº 6670 função - Técnico em Prótese Dentária, FG1 de 50%, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014. Esta portaria entra em vigor na data de                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  484/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2023 à 29/06/2024. Período de férias: 29/10/                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  483/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Conceder 10 dias de férias convertidos em abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - FERNANDO JACOMINI, matrícula nº 786 – Referentes ao exercício: 01/06/2023 à 31/05/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteri                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  480/2025                 | 
                
                  RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/10/2025 a 23/10/2025 para Curitiba-PR, a servi&                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  485/2025                 | 
                
                  RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/10/2025 a 24/10/2025 para Santa Mariana-PR, a                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  489/2025                 | 
                
                  RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 28/10/2025 a 29/10/2025 para Curitiba– PR., a                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  487/2025                 | 
                
                  RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 27/10/2025 a 27/10/2025 para Santa Mariana –                  | 
                
                  29/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  472/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Designar as funcionárias efetivas abaixo relacionadas a prestarem serviços nas seguintes repartições. -Alexsandra Azevedo Santos Moura, matrícula nº 1274 – Prestar serviços no CMEI: Professora Luiza Cuba de                  | 
                
                  23/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  477/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Exonerar do cargo de Gari, o funcionário efetivo:CICERO PEDRO DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 1229. A pedido do servidor, a partir do dia: 22/10/2025.                  | 
                
                  23/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  478/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:ALANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1275, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 30/10/2025 à 28/12/2025 (60 dias).                  | 
                
                  23/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  476/2025                 | 
                
                  RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/10/2025 a 22/10/2025 para Jacarezinho &ndash                  | 
                
                  23/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
                 | 
              
                          
                
                  Portaria 
                  479/2025                 | 
                
                  RESOLVE: Alterar o período das férias publicada pela portaria nº 474/2025, da servidora abaixo relacionada: -TARCILA JULIA FELIX DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 641 – Referentes ao exercício: 02/05/2024 à 01/05/2025.                  | 
                
                  23/10/2025                 | 
                
                  
                    
                  
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