Leis Municipais
1.150/2025 |
Art. 1º Ficam incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nossa Senhora das Graças – PR, as ações de conscientização e educação para o trânsito relativas ao Movimento Maio Amarelo e à Semana … |
09/07/2025 |
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Leis Municipais
1.149/2025 |
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a contribuir a título de anuidade associativa, com valor de R$ 7.338,00, (sete mil, trezentos e trinta e oito reais) podendo o pagamento ser efetuado em parcelas mensais de R$611,50, (seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) conforme aco … |
09/07/2025 |
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Portaria
322/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 07/07/2025 a 08/07/2025 para Curitiba-PR, a serviço da |
08/07/2025 |
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Portaria
321/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ELOISA PAVIANI, matrícula nº 1290 – Referentes ao exercício: 24/06/2024 à 23/06/2025. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente |
08/07/2025 |
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Portaria
320/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - ELAINE CORREA FRANCO:Matrícula nº 767–Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 14/07 |
08/07/2025 |
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Portaria
319/2025 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Thaiane Beatriz Sgrignoli Iranzo, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Medico Clinico Geral, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que o mesmo se enco … |
08/07/2025 |
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Portaria
323/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - LEYLIANE FERNANDES RESENDE, matrícula nº 964 – Sendo 10 (dez) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 524/2024, referentes ao exerc&i … |
08/07/2025 |
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Portaria
318/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Determinar a todos os chefes de setores da Administração Pública Municipal Direta que, ao tomarem ciência de que servidora lotada em sua unidade encontra-se com gestação a partir do oitavo mês, comuniquem de imediato o |
07/07/2025 |
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Decreto
60/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
07/07/2025 |
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Leis Municipais
1.148/2025 |
Art. 1ºFica proibida, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, a prática de maus-tratos contra animais. Art. 2ºPara os efeitos desta Lei, entende-se por maus-tratos contra animais toda e qualquer ação decorrente d |
02/07/2025 |
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Portaria
315/2025 |
RESOLVE: Nomear a Senhora: Luana Paula de Lima, matrícula 1180, em acordo com a Lei Municipal nº 722/2014, função Assessor(a) de Segurança do Trabalho, com FG1 de 70%. |
02/07/2025 |
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Portaria
316/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear a servidora efetiva ANA CRISTINA PEREIRA matrícula n° 1025, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitaç … |
02/07/2025 |
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Portaria
317/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRA COSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitações e co … |
02/07/2025 |
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Portaria
309/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Hellen Bruna de Souza Maurício, Assistente Social, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 30/06/2025 a |
01/07/2025 |
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Portaria
313/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/06/2025 a 01/07/2025 para Curitiba – PR., a servi |
01/07/2025 |
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Portaria
314/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear os membros da Comissão do 4º Processo Seletivo de Estágio para o ano de 2025, a fim de que dêem andamento na elaboração de Editais e atos necessários à realização de seleçã |
01/07/2025 |
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Portaria
312/2025 |
RESOLVE: Nomear o Senhor: Cananor Mariano de Almeida Junior, matrícula 1080, em acordo com a Lei Municipal nº 722/2014, função Coordenador de Recursos Humanos, com FG2 de 80%. |
30/06/2025 |
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Portaria
311/2025 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato, Guilherme Zanoli se Souza, Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Médico Clinico Geral, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que o mesmo se encontrav … |
30/06/2025 |
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Portaria
308/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.575,00 (Mil quinhentos e setenta e cinco reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) di&aac |
27/06/2025 |
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Portaria
310/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, ao servidor abaixo relacionado: -EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referentes ao período aquisitivo: 20 |
27/06/2025 |
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