Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
118/2025
Crédito Adicional Suplementar. 18/12/2025
Portaria
602/2025
RESOLVE: Conceder 1/3º de férias, referentes a 11 (onze) dias já desfrutados em conformidade com a portaria nº 337/2025 ao servidor abaixo relacionado: - ANDRÉ VINICIUS LADISLAU, matrícula nº470– Referentes ao exe 18/12/2025
Portaria
606/2025
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 291/2025, à servidora abaixo relacionada: - FRANCILENE BENEDITA LUZ BOSELLI -matrícula nº 787 – Referentes ao exercício: 2022/2024. & 18/12/2025
Portaria
607/2025
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 419/2025, à servidora abaixo relacionada: - ELIZÂNGELA MORENO GARCIA, matrícula nº 1279 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 18/12/2025
Portaria
609/2025
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação responsável pela análise dos documentos necessários à efetivação da progressão funcional por avanço vertical e horizontal dos inte 18/12/2025
Portaria
608/2025
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - DENISE RIBEIRO LUNHANI, matrícula nº 1225 – Referentes ao exercício: 20/05/2024 à 19/05/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de féria 18/12/2025
Decreto
119/2025
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os 18/12/2025
Portaria
605/2025
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nosarts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),em face do Ofício nº964/2025 - MPPR. Art. 2ºPara condu&cced 17/12/2025
Portaria
604/2025
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme os artigos 207 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),em face da conclusão do processo de sindicância instaurado pelaPorta 17/12/2025
Portaria
603/2025
RESOLVE: Conceder férias aos servidores abaixo relacionados: - LAURA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº119– 15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício: 04/05/2024 à 03/05/2025. Período de férias 17/12/2025
Portaria
599/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face a viagem do dia 16/12/2025 a 16/12/2025 para Corné 17/12/2025
Portaria
601/2025
RESOLVE: Conceder 24 (vinte e quatro) dias de férias, ás funcionárias: MONIQUE LAIZA SOARES DA SILVA, matrícula nº 1294- Referentes ao exercício: 26/07/2024 à 25/07/2025. Período de férias, de: 17/12/2025
Portaria
600/2025
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias ao funcionário: JARDEL MARCIO GONÇALVES, matrícula nº 87- Referentes ao exercício: 22/02/2024 à 21/02/2025. Período de férias, de: 29/12/2025 à 16/12/2025
Portaria
598/2025
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face do (a) servidor (a) S.D.O a fim de apurar possível conduta imprópria … 16/12/2025
Portaria
597/2025
RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 582/2025, publicada em 11/12/2025, excluindo a servidoraMARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938, do gozo de férias nela previsto. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposiç&o 16/12/2025
Decreto
117/2025
DECRETA: Art. 1ºO Anexo Único do Decreto nº 110, de 19 de novembro de 2025, passa a vigorar acrescido da seguinte tabela: Isenção nº 7 Tributo: Imposto sobre serviços de qualquer nat … 16/12/2025
Portaria
594/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/12/2025 a 16/12/2025 para Curitiba – PR, 16/12/2025
Portaria
596/2025
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: -ANTONIO ROBERTO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº722– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. &nbs 16/12/2025
Portaria
588/2025
RESOLVE: Conceder férias antecipadas somente a desfrutar às funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luiza Cuba de Oliveira: -LUANA ARAUJO SANATANA DE OLIVEIRA,matrícula nº 12 15/12/2025
Portaria
595/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 08/12/2025 a 08/12/2025 para Santa Mariana– 15/12/2025