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Decreto
86/2025
DECRETA: Art. 1ºFica formalizada a fusão das unidades de Educação Infantil do Município de Nossa Senhora das Graças, com a cessação doCentro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cristiane Cardoso Benassi, n 01/10/2025
Portaria
451/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) a favor da Sra. Maria José Pelizer Pedroso, Vice-Prefeita, referente ao pagamento de 6 (seis) diárias, face a viagem do dia 30/09/2025 à 06/10/2 01/10/2025
Portaria
450/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esporte e Lazer, referente ao pagamento de 6 (seis) diárias, face a viagem do dia 3 01/10/2025
Portaria
445/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 25/09/2025 a 25/09/2025 para Santa Mariana-PR, a 29/09/2025
Portaria
448/2025
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias em conformidade com a portaria nº 493/2024, ao servidor abaixo relacionado: - MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº 6669–referentes ao exercício: 2023/2024. - Ficando 05 (ci 29/09/2025
Portaria
447/2025
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -GISLANE AP. ALVES DE SENA, matrícula nº 735 - Referentes: 2015/2020. -  29/09/2025
Portaria
446/2025
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - PAULO BARRETO DOS SANTOS -Matrícula nº 1250 - Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. Período de férias: 01/10/2025 &ag 29/09/2025
Decreto
84/2025
Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2025
Decreto
82/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 29/09/2025
Portaria
444/2025
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2022 à 29/06/2023. Período de férias: 29/09/ 29/09/2025
Decreto
85/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1167/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. 29/09/2025
Decreto
81/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1163/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. 29/09/2025
Decreto
83/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1165/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. 29/09/2025
Portaria
439/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 23/09/2025 a 24/09 24/09/2025
Portaria
442/2025
RESOLVE: Designar o funcionário efetivo no cargo de Motorista, Senhor:LUIMARLON CHRISTIAN CUBA OSIS, matrícula nº 1285, para desempenhar suas funções na Garagem/Departamento de Obras e Serviços Público do Município. A partir do 24/09/2025
Portaria
443/2025
RESOLVE: Conceder Licença à Servidora efetiva, Senhora:ANGELA MARIA GRUDIN, matrícula nº 734, no período de: 25/09/2025 à 08/12/2025, conforme Lei 323/94. 24/09/2025
Leis Municipais
1.166/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Leis Municipais
1.167/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Leis Municipais
1.164/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Leis Municipais
1.165/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 24/09/2025