Decreto
10/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
15/01/2026 |
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Portaria
21/2026 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980 – Referentes ao exercício: 06/02/2024 à 05/02/2025. Período de férias: 20/01/2026 à 18/0 |
15/01/2026 |
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Portaria
34/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Mazieiro, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 15/01/2026 a 15/01/2026 para Cornél |
15/01/2026 |
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Portaria
31/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39 – Referentes ao exercício: 30/06/2024 à 29/06/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de férias a desfrutar posteri |
14/01/2026 |
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Portaria
29/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62– Referentes ao exercício: 2009/2014. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal n&ord |
14/01/2026 |
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Portaria
30/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 46/2025, ao servidor em cargo eletivo abaixo relacionado: - MAURO VIALLE, matrícula nº 1027- Referentes ao exercício: 2023/2024. Per&iac |
14/01/2026 |
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Decreto
03/2026 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício de 2026. |
13/01/2026 |
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Decreto
05/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigida a Taxa de Consumo de Água para o exercício financeiro de 2026 na importância de 3,90% (três inteiros e noventa centésimos por cento), com relação ao exercício antecedente, com fundamento no a |
13/01/2026 |
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Decreto
07/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2026 na importância de 3,90% (três in |
12/01/2026 |
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Decreto
6/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFicam atualizados os valores venais dos imóveis para fins do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício financeiro de 2025 na importância de 3,90% (três inteiros e noventa |
12/01/2026 |
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Decreto
08/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigido o valor total para o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos para o exercício financeiro de 2026, na importância de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), com relaç&at |
12/01/2026 |
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Portaria
28/2026 |
DETERMINA: Art. 1º A fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças serão realizados por servidores formalme … |
12/01/2026 |
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Portaria
26/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fisioterapeuta, a funcionária efetiva:BIANCA CAROLINE RODRIGUES, matrícula nº 1097. A pedido da Servidora, a partir do dia: 07/01/2026. |
12/01/2026 |
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Portaria
22/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à servidora abaixo relacionada: - CECILIA CRISTINA DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1083.- Referentes ao exercício: 17/02/2025 à 16/02/2026. &nb |
12/01/2026 |
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Portaria
27/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 08/01/2026 a 08/01/2026 para Ivaiporã – PR. |
12/01/2026 |
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Portaria
23/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica formalizado o afastamento da Conselheira TutelarCAMILA DURÕESALVES, a partir de 03/01/2026, em razão de licença-maternidade, conforme atestado médico apresentado. Art. 2º O período inicial da licenç |
12/01/2026 |
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Portaria
20/2026 |
RESOLVE: Conceder licença à Servidora efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, no período de: 05/01/2026 à 03/02/2026, conforme Lei 323/94. |
12/01/2026 |
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Portaria
25/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Processo Seletivo de Estágio, responsável pela organização, acompanhamento e execução do Processo Seletivo de Estágio do Município de Nossa Senhora das Graças, para o a |
12/01/2026 |
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Portaria
617/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora: Edna Pereira Mendonça dos Reis, matrícula 736, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Luiza Cuba de Oliveira, biênio: 2026/2027, eleita em conformidade c |
08/01/2026 |
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Portaria
18/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária / Cargo Eletivo: - ELIANA LEMOS PORFÍRIO, matrícula nº 1042 – Referentes ao exercício: 08/02/2024 à 07/02/2025. Período de férias |
08/01/2026 |
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