Portaria
284/2025 |
R E S O L V E: Nomear a Senhora Rafaella Vitória Pereira Gomes, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado – Gestor (a) de Contratos , Símbolo CC3. Esta portaria entra em vigor na data de 16 de Junho de 2025, revogadas a |
17/06/2025 |
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Portaria
283/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRA COSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitações e co … |
17/06/2025 |
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Portaria
275/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) a favor da Sra. Josiane Sergio da Rocha, Professora de Educação Física, referente ao pagamento de 1 e1/2 (uma e meia) diária, face a viag |
16/06/2025 |
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Portaria
279/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Fica cedida, a partir de16 de junho de 2025, a servidoraEloisa Brunheira da Silva, matrícula funcional nº 874, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista 20 horas, lotada na Secretaria da Educação / CMEIS e Escola, para prestar |
16/06/2025 |
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Portaria
274/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 12/06/2025 a 13/06/2025 para Curitiba-PR, a serviço |
16/06/2025 |
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Portaria
282/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - ALÉSSIO FELISMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1259 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. Per&iac |
16/06/2025 |
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Portaria
280/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 489/2024, à funcionária Comissionada abaixo relacionada. - ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI, matrícula nº 1162 – Referentes ao exerc& |
16/06/2025 |
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Portaria
281/2025 |
RESOLVE: Contratar pelo o período 16/06/2025 até 16/06/2026 e da outras providências, a funcionária: Denize da Silva Marques– Nutricionista Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital de homologa& |
16/06/2025 |
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Leis Municipais
1.144/2025 |
CAPÍTULO I Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, órgão de caráter permanente, propositivo, consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, da Política Pública Municipal de Atendimento Integral &agr |
12/06/2025 |
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Portaria
277/2025 |
Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - LION LOPES JACOB, matrícula nº 1093- Referentes ao exercício: 02/03/2023 à 01/03/2024. Período de férias, de: 07/07/2025 à 26/07/2025. |
12/06/2025 |
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Portaria
264/2025 |
R E S O L V E: Prorrogar a licença da servidora efetiva, senhora Carla Daniele Kaneco, matrícula nº 862, período: 02/06/2025 a 28/08/2025, em consonância com o Art. 110, da Lei.323/94. |
12/06/2025 |
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Decreto
58/2025 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 950, de 31 de maio de 2022, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. |
12/06/2025 |
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Portaria
276/2025 |
Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:MARLI APARECIDA DOS SANTOS,matrícula nº 938- Referentes ao exercício: 16/01/2020 à 15/01/2025.Conforme dispõe o Artigo n&d |
12/06/2025 |
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Leis Municipais
1.143/2025 |
Art. 1ºOs valores da Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, fixados pela Lei Municipal nº 441, de 30 de dezembro de 2003, serão reduzidos em 20% (vinte por cento) sobre os valores atualmente cobrado … |
12/06/2025 |
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Leis Municipais
1.146/2025 |
Art. 1ºFicam criados os cargos de Gestor de Contratos e de Técnico em Prótese Dentária no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou Funções Gratificadas, que terão o CC/FG e atribuições adicionadas nos ANEXOS XII e XIII da Lei |
12/06/2025 |
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Leis Municipais
1.145/2025 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FMPIR, e dá outras |
12/06/2025 |
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Portaria
278/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº 783 – Referentes ao exercício: 01/06/2022 à 31/05/2023. Período de f&eacu |
12/06/2025 |
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Decreto
57/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL para o biênio de 2025/2027: GO |
10/06/2025 |
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Portaria
273/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, ao funcionário abaixo relacionado: - FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1258 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar poste |
10/06/2025 |
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Portaria
270/2025 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata, Rafaela Garcia Lima, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Nutricionista, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava ciente de tal conv … |
10/06/2025 |
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