DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU, composto pelos seguintes pares sobre a presidência do primeiro, para o biênio 2025-2027:
§ 1º Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:
I- Cleiton de Santi Martins.
II- Edinei Junior Southier.
§ 2º Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
I- Maria Lucia Acioli Marques.
II- Adevanir Zanela.
§3º Secretaria Municipal de Assistência Social:
I- Rosiana Silva Sousa de Almeida
II- Maria Fátima Costa de Almeida.
§4º Secretaria Municipal de Saúde:
I- Fabiana Rosseto.
II- Nalva da Silva.
§5º Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos:
I- Luciano Cavalheiro.
II- Kelvem Augusto Soares da Silva.
§6º Conselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB):
I- Paulo Maratti De Matos.
II- Ana Beatriz Josino de Souza.
Art. 2º O mandato dos membros do grupo gestor terá caráter cívico, não remunerado e de serviço relevante, e será exercido por 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução para o período subsequente.