Leis Municipais
1.097/2024 |
Art. 1ºFica incluído o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as instituições da Rede de Educação Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças. Art. 2ºO ensino co |
04/10/2024 |
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Leis Municipais
1.093/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.094/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.095/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.091/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.090/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.078/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.092/2024 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
04/09/2024 |
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Leis Municipais
813/2018 |
CRIA OFUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2024 |
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Leis Municipais
1.089/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
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Leis Municipais
1.088/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
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Leis Municipais
1.087/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
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Leis Municipais
1.086/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
13/06/2024 |
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Leis Municipais
1.084/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
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Leis Municipais
1.083/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
15/05/2024 |
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Leis Municipais
1.085/2024 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/05/2024 |
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Leis Municipais
1.082/2024 |
Crédito Adicional Especial |
10/04/2024 |
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Leis Municipais
1075/2024 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 3,62% (três vígula sessenta e dois por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Par&aacu |
25/03/2024 |
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Leis Municipais
1.074/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
25/03/2024 |
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Leis Municipais
159/2024 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Sueli de Fatima da Silva, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava ci … |
20/03/2024 |
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