Decreto
49/2025 |
DECRETA: Art. 1º Para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nossa Senhora das Graças, que trata a Lei Municipal n° 1.092 de 03 de setembro de 2024 ficam nomeados para a função de conselheiros titulare |
09/05/2025 |
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Decreto
43/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
08/05/2025 |
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Decreto
44/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO – Matrícula 934 para exercer a função de fiscal e acompanhar a utilização do maquinário objeto do convênio com a Secretaria de agricultura e do abast |
08/05/2025 |
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Decreto
46/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica autorizada a realização de teletrabalho ao servidor Rafael Dezotti de Almeida, limitado a 16 (dezesseis) horas semanais, nos termos do Decreto nº 13/2025. |
08/05/2025 |
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Decreto
45/2025 |
Designa o fiscal abaixo descrito e dá outras providências. |
08/05/2025 |
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Decreto
48/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
08/05/2025 |
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Decreto
47/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)do município de Nossa Senhora das Graças, durante o quadriênio de 2025/2029: Representante indicado pelo Poder Exe |
08/05/2025 |
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Decreto
42/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
16/04/2025 |
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Decreto
41/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 37, de 03 de abril de 2025, que institui teletrabalho ao Contador, Controlador Interno e ao Engenheiro Civil do município de Nossa Senhora das Graças/PR, no limite de 16 (dezesseis) horas semanais. Art |
15/04/2025 |
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Decreto
40/2025 |
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2023, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Fi |
14/04/2025 |
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Decreto
38/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n& |
08/04/2025 |
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Decreto
36/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
07/04/2025 |
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Decreto
36/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
07/04/2025 |
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Decreto
37/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Teletrabalho aos servidores – Contador, Controlador Interno e Engenheiro Civil do Município de Nossa Senhora das Graças, podendo o mesmo ser exercido limitado a até 16 (dezesseis) horas semanais. |
07/04/2025 |
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Decreto
32/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1129/2025 de 01/04/2025 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
34/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1131/2025 de 01/04/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
33/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1130/2025 de 01/01/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
31/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Decreto
30/2025 |
DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Nossa Senhora das Graças, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL & |
31/03/2025 |
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Decreto
29/2025 |
DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados, para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nossa Senhora das Graças, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL Secretaria de Assist&eci |
31/03/2025 |
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