Decreto
35/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1175/2025 de 25.11.2025 e dá Outras Providências. |
04/05/2026 |
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Decreto
36/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
04/05/2026 |
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Decreto
34/2026 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n&ord |
24/04/2026 |
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Decreto
33/2026 |
DECRETA: Art. 1ºO art. 1º do Decreto nº 79, de 17 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progre |
22/04/2026 |
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Decreto
32/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
17/04/2026 |
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Decreto
31/2026 |
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2024, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Final |
13/04/2026 |
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Decreto
29/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Escala Especial e Compensação de Jornada para os servidores ocupantes dos cargos de Nutricionista e Psicólogo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, lotados nas Secretarias Muni |
02/04/2026 |
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Decreto
28/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
31/03/2026 |
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Decreto
27/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
24/03/2026 |
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Decreto
26/2026 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação Poliédrica Sextavada, a área de 32.960,00 m² (trinta e dois mil novecentos e sessenta metros quadrados), sendo 4000,00 (quatro mil) metros de extensão e |
18/03/2026 |
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Decreto
23/2026 |
Estabelece a composição do Conselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB) do Município de Nossa Senhora das Graças/PR para o biênio 2026–2028. |
18/03/2026 |
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Decreto
22/2026 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar a servidora municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO – Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal e acompanhar as contratações decorrentes do convênio com a Secretaria do Turismo do Estado do Paran&a |
16/03/2026 |
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Decreto
21/2026 |
D E C R E T A Art. 1º- Fica aberto no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.669,81 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) na seguinte dotação: |
11/03/2026 |
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Decreto
20/2026 |
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI,Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º - Fica instituída à Comissão de Avaliação, Progressão Horiz |
05/03/2026 |
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Decreto
19/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
03/03/2026 |
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Decreto
124/2026 |
Crédito Adicional Especial. |
25/02/2026 |
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Decreto
18/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
10/02/2026 |
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Decreto
13/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1.185/2026 de 02.02.2026 e dá outras providências. |
04/02/2026 |
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Decreto
16/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
04/02/2026 |
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Decreto
14/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil Seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (Três) diárias, fac |
04/02/2026 |
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