Decreto
98/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica anulada a classificação do(a) candidato(a) S.M.A. no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, em razão de situação administrativa verificada no processo. Art. 2º O Departamento de Recurso |
07/11/2025 |
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Decreto
97/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
06/11/2025 |
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Decreto
96/2025 |
DECRETA Art. 1ºFica o Município de Nossa Senhora das Graças autorizado a destinar os imóveis de propriedade municipal abaixo descritos para a construção e implantação do Centro de Referência da Assistência Social &n |
31/10/2025 |
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Decreto
95/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11/12/2024 e dá outras providências. |
30/10/2025 |
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Decreto
94/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a instalação e utilização de câmeras de monitoramento por vídeonas dependências das unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal deEducação e Cultura, incluindo Centros |
21/10/2025 |
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Decreto
93/2025 |
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio com a SEAB que tem por objetivo a aquisição de um veículo utilitário para o munic& |
14/10/2025 |
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Decreto
91/2025 |
DECREТА Art. 1°Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical dos integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal na Educação Infantil do Muni |
13/10/2025 |
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Decreto
92/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
13/10/2025 |
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Decreto
87/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
07/10/2025 |
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Decreto
90/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Provimento para o processo de escolha de diretores da rede pública de ensino municipal para o mandato 2026-2027: Representante dos Professores Infantis do Centro Municipa |
07/10/2025 |
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Decreto
88/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica decretadoLuto Oficial por 3 (três) diasno Município de Nossa Senhora das Graças – PR, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do SenhorJoão Francisco Maiorar. Art. 2ºDurante o per&iacu |
07/10/2025 |
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Decreto
89/2025 |
Dispõe sobre o Processo de Escolha dos Diretores nas instituições educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, para o mandato 2026-2027. |
07/10/2025 |
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Decreto
86/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica formalizada a fusão das unidades de Educação Infantil do Município de Nossa Senhora das Graças, com a cessação doCentro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cristiane Cardoso Benassi, n |
01/10/2025 |
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Decreto
84/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
29/09/2025 |
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Decreto
82/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
85/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1167/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
81/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1163/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
83/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1165/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
80/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica alterado o calendário de feriados do Município de Nossa Senhora das Graças, conforme disposto no Decreto nº 02, de 07 de janeiro de 2025, para que o feriado do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor P& |
23/09/2025 |
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Decreto
79/2025 |
DECREТА: Art. 1°Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical do Magistério Público do Município de Nossa Senhora das Graças/PR: REPRESENTANTES D |
18/09/2025 |
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