Decreto
75/2025 |
DECRETA: Art. 1ºInstitui o Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU. Art. 2º |
01/09/2025 |
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Decreto
76/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros do Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU, composto pel |
01/09/2025 |
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Decreto
72/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
28/08/2025 |
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Decreto
74/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oConselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB)do município de Nossa Senhora das Graças: SETOR PÚBLICO: Secretaria Municip |
28/08/2025 |
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Decreto
73/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1158/2025 de 26/08/2025 e da Outras Providências. |
28/08/2025 |
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Decreto
71/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização do cumprimento da Lei nº 1.141, de 30 de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, podendo contar com apoio de out |
26/08/2025 |
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Decreto
70/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização dos atos decorrentes da aplicação da Lei nº 1.126, de 1º de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb |
26/08/2025 |
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Decreto
69/2025 |
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças/PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia os conselheiros que compor&a |
25/08/2025 |
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Decreto
67/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
07/08/2025 |
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Decreto
66/2025 |
DECRETA: Art. 1º - Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes do Municípi |
31/07/2025 |
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Decreto
64/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio que tem por objetivo a implantação da central de distribuição de alimentos no |
24/07/2025 |
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Decreto
65/2025 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação Poliédrica Sextavada, a área de 3.213,60 m² (três mil e duzentos e treze metros e sessenta centímetros quadrados), sendo 390,00 (trezentos e noven |
24/07/2025 |
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Decreto
63/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1151/2025 de 14.07.2025 e dá Outras Providências |
16/07/2025 |
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Decreto
62/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
15/07/2025 |
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Decreto
61/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ANA BEATRIZ JOSINO DE SOUZA – Matrícula 1326 para exercer a função de fiscal do convênio que tem por objetivo o atendimento do CASTRAPET no município de Nossa Senhora das Graç |
14/07/2025 |
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Decreto
60/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
07/07/2025 |
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Decreto
59/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica reaberto o prazo de inscrição para recebimento do Auxílio Transporte durante o exercício de 2025. § 1ºAs inscrições deverão ser feitas entre os dias 23 de junho e 04 de julho de 2025, na |
24/06/2025 |
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Decreto
39/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
24/06/2025 |
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Decreto
58/2025 |
Regulamenta a Lei Municipal n° 950, de 31 de maio de 2022, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. |
12/06/2025 |
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Decreto
57/2025 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA MUNICIPAL para o biênio de 2025/2027: GO |
10/06/2025 |
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