Decreto
86/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica formalizada a fusão das unidades de Educação Infantil do Município de Nossa Senhora das Graças, com a cessação doCentro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cristiane Cardoso Benassi, n |
01/10/2025 |
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Decreto
84/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
29/09/2025 |
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Decreto
82/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
85/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1167/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
81/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1163/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
83/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1165/2025 de 23.09.2025 e dá Outras Providências. |
29/09/2025 |
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Decreto
80/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica alterado o calendário de feriados do Município de Nossa Senhora das Graças, conforme disposto no Decreto nº 02, de 07 de janeiro de 2025, para que o feriado do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor P& |
23/09/2025 |
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Decreto
79/2025 |
DECREТА: Art. 1°Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical do Magistério Público do Município de Nossa Senhora das Graças/PR: REPRESENTANTES D |
18/09/2025 |
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Decreto
75/2025 |
DECRETA: Art. 1ºInstitui o Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU. Art. 2º |
01/09/2025 |
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Decreto
76/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros do Grupo Gestor para a elaboração, a execução e o monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - PMEARSU, composto pel |
01/09/2025 |
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Decreto
72/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
28/08/2025 |
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Decreto
74/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oConselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB)do município de Nossa Senhora das Graças: SETOR PÚBLICO: Secretaria Municip |
28/08/2025 |
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Decreto
73/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1158/2025 de 26/08/2025 e da Outras Providências. |
28/08/2025 |
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Decreto
71/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização do cumprimento da Lei nº 1.141, de 30 de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, podendo contar com apoio de out |
26/08/2025 |
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Decreto
70/2025 |
DECRETA: Art. 1ºA fiscalização dos atos decorrentes da aplicação da Lei nº 1.126, de 1º de abril de 2025, será realizada pelo Analista Ambiental do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb |
26/08/2025 |
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Decreto
69/2025 |
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças/PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia os conselheiros que compor&a |
25/08/2025 |
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Decreto
67/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
07/08/2025 |
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Decreto
66/2025 |
DECRETA: Art. 1º - Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes do Municípi |
31/07/2025 |
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Decreto
65/2025 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação Poliédrica Sextavada, a área de 3.213,60 m² (três mil e duzentos e treze metros e sessenta centímetros quadrados), sendo 390,00 (trezentos e noven |
24/07/2025 |
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Decreto
64/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio que tem por objetivo a implantação da central de distribuição de alimentos no |
24/07/2025 |
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