Decreto
191/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1258, para exercer a função de fiscal titular dos Contratos n°157 e 158/2024 referente ao processo administrativo n°99/2024, Pregão Ele |
09/10/2024 |
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Decreto
190/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
03/10/2024 |
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Decreto
189/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°57/2024 referente ao processo administrativo n°26/2024, Dispensa de Licitação n°1 |
03/10/2024 |
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Decreto
121/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Secretaria de assistência Social:Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira Silva, Fiscal Suplente:Maria Fatima Costa de Almeida, Contratos n° 104 ao 108/2024 referente ao processo administ |
01/10/2024 |
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Decreto
188/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°90/2024 referente ao processo administrativo n°61/2024, Dispensa de Licitação n°2 |
30/09/2024 |
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Decreto
186/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1094/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
187/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 1095/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
185/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1093/2024 de 24/09/2024 e dá Outras Providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
184/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS- Matrícula: 785 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 32/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servido |
24/09/2024 |
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Decreto
183/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA - Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 31/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, |
23/09/2024 |
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Decreto
181/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA- Matrícula: 1200 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 29/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servi |
16/09/2024 |
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Decreto
182/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LETICIA APARECIDA ALVES - Matrícula: 719 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 30/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) munic |
16/09/2024 |
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Decreto
179/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°152/2024 e 153/2024 referente ao processo administrativo n°97/2024, Pregão Eletrônico |
12/09/2024 |
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Decreto
180/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°154/2024 referente ao processo administrativo n°95/2024, Pregão Eletrônico n°42/202 |
12/09/2024 |
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Decreto
178/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Joice Soares de Oliveira, Matrícula n°1183 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°149/2024 á 151/2024 referente ao processo administrativo n°96/2024, Preg& |
10/09/2024 |
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Decreto
173/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
05/09/2024 |
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Decreto
176/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°147/2024 e 148/2024 referente ao processo administrativo n°89/2024, Pregão Eletrônico |
05/09/2024 |
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Decreto
175/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula:1266 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 23/2024. Art. 2ºDesignar o (a) serv |
04/09/2024 |
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Decreto
172/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºELIANA LEMOS PORFIRIO, Matrícula n º 1045, para exercer a função de fiscal do contrato n° 145/2024 referente ao processo administrativo 87/2024, Pregão El |
30/08/2024 |
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Decreto
170/2024 |
DECRETA Art. 1.º- Fica revogado o Processo Licitatório n° 91/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2024, o qual objetivava: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Siste … |
29/08/2024 |
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