R E S O L V E:
Art. 1º - Fica revogado Pregão Eletrônico nº 016/2023 em sua integralidade.
Art. 2º - Dê-se ampla divulgação ao presente ato, inclusive com publicação junto à página do Município no endereço eletrônico www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br – portal da transparência.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor ficando revogadas todas as disposições em contrário.