D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 035/2023, os Servidores: SUELEN MARQUES ARIAS, matrícula n° 861, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, , MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 1079, como fiscal suplente dos Contratos nº 119/2023; que tem como objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para ministrar aulas de Karatê Shotokan para crianças, jovens e adultos atendidos pela Secretaria de Ação Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo I). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 35/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.