D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 042/2023, os Servidores:
CMEI’s - Cristiane Cardoso Benassi e Professora Luiza Cuba de Oliveira: Fiscal Titular: Marlei Tome, matrícula n° 737, Fiscal Suplente: Daniela Barbosa de Lima Silva, matrícula n° 739, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à confecção e instalação de toldos e telas tipo mosquiteiro destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência deste Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 42/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.