RESOLVE
Art. 1º Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 032/2023, os Servidores: MARCOS AURELIO DE LUCENA, matrícula n° 132, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, JOEL SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 132, como fiscal suplente referente ao Contrato nº 161/2023; que tem como objeto: PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS (última série, nova, zero hora), potência líquida no volante (máxima HP) mínima de 124 HP, Peso operacional 10.000 Kg, capacidade mínima da Caçamba de 1,80 m³ e demais características técnicas constantes no MODELO 07, lote nº 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.
Art. 2° Fica designado responsável pelo recebimento do objeto licitado o Servidor Luciano Cavalheiro matricula nº 934, e fica designado o Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior, matricula nº 1080, como Gestor do Contrato 161/2023 do Pregão Eletrônico nº 032/2023.