RESOLVE
Art. 1º Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 045/2023, os Servidores: MARCOS AURELIO DE LUCENA, matrícula n° 132, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, JOEL SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 132, como fiscal suplente referente ao Contrato nº 170/2023; que tem como objeto: Caminhão Caçamba Basculante 6x2, Fabricante/modelo 2022/2023 (novo, zero km), potência mínima de 250 cv, caçamba basculante com capacidade de 12,0m³ e demais características técnicas constantes no MODELO 07, lote nº 01, conforme o convênio nº 267/2023-SECID- PARANÁCIDADE E O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS-PR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.
Art. 2° Fica designado responsável pelo recebimento do objeto licitado o Servidor Luciano Cavalheiro matricula nº 934, e fica designado o Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior, matricula nº 1080, como Gestor do Contrato 170/2023 do Pregão Eletrônico nº 045/2023.