D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominado os Servidores FERNANDO JACOMINI, Matricula nº 786, com fiscal titular e pelo Servidor, LUCIANO CAVALHEIRO, Matricula nº 934, como fiscal suplente, do Pregão Eletrônico nº 050/2023, dos Contratos nº 175/2023 e 176/2023 que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de peças automotivas originais ou genuínas, para os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças-PR, do tipo maior percentual de desconto por lote sobre a tabela de preços das montadoras/software, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo.