D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 054/2023, os Servidores: FERNANDO JACOMINI, Matricula nº 786, com fiscal titular e o Servidor Público Municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, matricula nº 934, como fiscal suplente dos Contratos nº 184/2023, 185/2023, 186/2023, 187/2023, 188/2023, 189/2023 E 190/2023 que tem como objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor para os veículos da frota do município, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.