D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 055/2023, os Servidores: FERNANDO JACOMINI, Matricula nº 786, com fiscal titular e o Servidor Público Municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, matricula nº 934, como fiscal suplente dos Contratos nº 191/2023, 192/2023 e 193/2023, que tem como objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preços para aquisições futuras e de forma fracionada de óleo lubrificante e produtos correlatos, destinados à manutenção dos veículos da frota municipal do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, e de acordo com as especificações, e quantidades constantes no anexo I – Termo de Referência, do Edital completo.