D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 058/2023, os Servidores: Servidora Pública Municipal, Jania Carvalho , matricula nº 77 com fiscal titular, e o Servidora Pública Municipal, Fabiana Ferreira de Lima Germano, matricula nº 53. como fiscal suplente do Contrato nº 196/2023, que tem como objeto: Aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal) e Locação de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I e Termo de Referência, que fazem parte integrante deste edital.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.