D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 069/2023, os Servidores: Suelen Marques Arias, matrícula nº 861, como fiscal titular e Maria Fatima Freitas da Costa, matrícula nº 1079 dos Contratos nº 224/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orientador social para atender a demanda da Secretaria municipal de Ação Social do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo - Termo de Referência deste Edital.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.