D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 065/2023, os Servidores: ELIANA LEMOS PORFÍRIO, Secretária de Indústria, Comércio e Turismo, matrícula 1042, como fiscal titular e ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, Secretária Pessoal do Gabinete Do Prefeito matricula 1034 como fiscal suplente dos Contratos nº 219/2023 que tem como objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de brinquedos infláveis e carrinho de algodão doce e pipoca com operador por ocasião do projeto Natal de Luz realizado pela Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I do Edital e nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023., do Edital completo.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 65/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.