D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 067/2023, os Servidores:
Secretaria de Ação Social: Fiscal Titular: MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO matricula nº 790; Fiscal Suplente: DANIELA MOREIRA FERREIRA Matricula nº 766;
Secretaria de Educação: Fiscal Titular: TATIANE MARCHIORETO PINTO matricula nº 733; Fiscal Suplente: NELCI DA SILVA Matricula nº 163;
Secretaria de Saúde: Fiscal Titular: ISABELLA MAIRA MACHADO DE CARVALHO matricula nº 782; Fiscal Suplente: RENATA APARECIDA DE FARIA SCABELLO Matricula nº 762;
Secretaria de Administração: Fiscal Titular: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO Matricula nº 1034; Fiscal Suplente: DEBORA CAROLINY PORFIRIO DA SILVA matricula nº 1017.
Secretaria de Viação e Obras Públicas: Fiscal Titular: FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA matricula nº 1046; Fiscal Suplente: KELI CRISTINA DA COSTA SILVA Matricula nº 857.
Dos Contratos nº 222/2023; que tem como objeto: 1.1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de panificação, e assemelhados, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, para serem utilizados em diversas secretarias municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná., conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas no “ÂMBITO LOCAL” para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme descrições e quantitativos do Anexos I – Termo de referência parte integrante do Edital.