D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 059/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, FERNANDO FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1065, como fiscal suplente do Contrato nº 213/2023 e o Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior, matricula nº 1080 como Gestor de Contrato, e como equipe Técnica de apoio de conferencia dos documentos mensais solicitados a empresa conforme Edital, a Servidora Leticia Aparecida Alves, matricula 719 e o servidor Alan Victor Vieira de Souza, matricula 1179, que tem como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS”, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 59/2023, e nos termos da LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13.