D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 070/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matricula n°1065, como fiscal suplente. dos Contratos nº 226/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade social do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, (Sistema de Registro de Preços), conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.