D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 068/2023, os Servidores: JANI CARVALHO, matrícula n° 77, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor ISABELLA MAIRA MACHADO DE CARVALHO, matricula n° 782, como fiscal suplente. dos Contratos nº 228/2023 ATÉ nº 242/2023 que tem como objeto: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e uso interno, destinados a Assistência Farmacêutica e equipamentos, materiais permanente e consumo para uso odontológico do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital e de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas no Edital (Sistema de Registro de Preços).