D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato da Dispensa nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, ADEVANIR ZANELA, matrícula n° 08, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES, matrícula n° 1176, como fiscal suplente dos Contratos nº 10/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de tela de proteção contra pombos, com o fornecimento de materiais, afim de ser utilizada na quadra da Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento nos termos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.