D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato da Dispensa nº 05/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matrícula n° 1034, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, Eliana Lemos Porfirio, matrícula n° 1042, como fiscal suplente dos Contratos nº 14/2024 e 15/2024 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13 KG E 45 KG, VASILHAME 13 KG E 45 KG DESTINADA A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS-SRP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS., conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento nos termos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.