D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão nº 04/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MAURO VIALLE, Matrícula 1027, designado como fiscal titular, e o servidor(a) público municipal, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, Matrícula 1034, como fiscal suplente dos Contratos nº 43/2024 e 44/2024 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.