D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Componente da Comissão Temporária que ficará incumbida de analisar o não cumprimento das cláusulas contratuais do Pregão Eletrônico nº 20/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Mauro Vialle, matrícula n° 1027, designado como Presidente, e o servidor(a) público municipal, Luciano Cavalheiro, matrícula n° 934, como Primeiro Secretario , e o servidor(a) público municipal, Eliana Lemos Porfirio, matrícula n° 1042, como Segundo Secretario do Contratos nº 97/2024 que tem como objeto: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de OFICINEIROS, em diversas áreas, em regime de contratação temporária e sem vinculo, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste edital, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento nos termos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/21.