D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Componente da Comissão Temporária que ficará incumbida de analisar o não cumprimento das cláusulas contratuais do Dispensa Eletrônica nº 16/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, Mauro Vialle, matrícula n° 1027, designado como Presidente, e o servidor(a) público municipal, Luciano Cavalheiro, matrícula n° 934, como Primeiro Secretario , e o servidor(a) público municipal, Eliana Lemos Porfirio, matrícula n° 1042, como Segundo Secretario do Contratos nº 82/2024 que tem como objeto: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissional de construção (pedreiro), afim de realizar pequenas reformas, reparos, manutenções e ampliações de pequeno porte em imóveis pertencentes ao município, conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento., conforme especificações e quantidades definidas neste instrumento nos termos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/21.