RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: ERIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 45 - Referentes ao exercício: 01/07/2019 à 29/06/2024. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a Licença será concedida no período de: 22/09/2025 à 21/12/2025.