RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal:
- GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62 – Referentes ao exercício: 2009/2014. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a Licença será concedida no período de: 05/01/2026 à 04/04/2026.