RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Fabiana Teixeira Salomão para exercer suas funções em caráter de readaptação funcional junto à Biblioteca Cidadã do Município.
Art. 2º A servidora desempenhará suas atividades no período das 17h às 21h, podendo desenvolver, entre outras, as seguintes ações:
I – oficinas de informática e inclusão digital;
II – atividades voltadas à terceira idade e público em geral;
III – apoio ao atendimento da comunidade;
IV – incentivo à leitura, pesquisa e atividades culturais.
Art. 3º O novo horário de atendimento da Biblioteca Cidadã, no período noturno, terá início a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo ser amplamente divulgado à comunidade como forma de ampliar o acesso aos serviços ofertados.
Art. 4º A presente designação tem como finalidade atender simultaneamente:
I – às recomendações médicas;
II – à preservação da saúde da servidora;
III – ao interesse público;
IV – à continuidade de sua contribuição profissional;
V – ao fortalecimento das políticas educacionais e culturais do município.
Art. 5º A readaptação funcional deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, podendo ser revista a qualquer tempo, conforme necessidade administrativa ou nova avaliação médica.