D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado como Fiscais de contrato do Pregão Eletrônico nº 034/2023, os Servidores:
a) Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete: Fiscal Titular: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello- Matrícula N° 1034, Fiscal Suplente: Eliana Lemos Porfirio, Matrícula n° 1042.
b) Secretaria de Ação Social – Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira- matrícula N° 766, Fiscal Suplente Sintia dos Santos Pereira Marin, matrícula n° 1170.
c) Secretaria de Saúde: Fiscal Titular: Isabella Maira Machado de Carvalho- Matrícula n° 782, Fiscal Suplente: Claudeti Batista - matrícula nº 976.
d) Secretaria de Educação e Cultura; Fiscal Titular: Tatiane Marchioreto Pinto, Matrícula Fiscal Suplente: Ketlin Puerta Cardoso Vieira, Matrícula N° 980.
d.1) Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – Fiscal Titular: Adevanir Zanela, matrícula N° 8, Fiscal Suplente: Raira Simoni Gomes Pereira, matrícula n° 716.
d.2) CMEI´s:
d.2.1) Cristiane Cardoso Benassi, Fiscal Titular: Miriam Cristina Fiorese Pataro, matrícula n° 158, Fiscal Suplente: Maria Aparecida Zanella, matrícula n° 985.
d.2.2)Professora Luiza Cuba De Oliveira; Fiscal Titular: Glaucia Cuba, Matrícula n° 63, Fiscal Suplente: Suellen de Giuli Campanarutti da Cruz, matrícula n° 1063.
Dos Contratos nº 120/2023; 121/2023; 122/2023; que tem como objeto: Constitui objeto da presente da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis produtos de copa e cozinha e produtos saneantes para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete, do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, sediadas no “ÂMBITO LOCAL” para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022, bem como pelas demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, conforme descrições e quantitativos do Anexos I – Termo de referência parte integrante do Edital.