RESOLVE:
Art. 1º. Designar o funcionário Paulo Maratti de Matos, RG. nº 7.874.521-1, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como fiscal fica designado o funcionário Luciano Cavalheiro, RG. nº 7.673.162-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Obras, Viação e Serviços Urbanos, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.