Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 109 - Referente ao exercício: 01/06/ 2019 à 31/05 /2024. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja a Licença será concedida no período de: 10/07/2024 à 07/10/2024.