Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
261/1990
Autoriza o Executivo municipal a abri crédito adicional Suplementar. 21/05/2020
Leis Municipais
318/1994
Autoriza o Executivo Municipal a transferir o prédio da Capela Mortuária em Centro Cultural do município. 20/05/2020
Leis Municipais
484/2005
Dispõe sobre suprementação orçamentária. 13/05/2020
Leis Municipais
524/2006
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com o Comércio de Nossa Senhora das Graças, para recebimento de tarifa de água. 12/05/2020
Leis Municipais
766/2017
Comitê Municipal do Transporte Escolar. 10/05/2020
Leis Municipais
622/2009
Institui Programa Municipal de Prestação de benefícios Eventuais. 07/05/2020
Leis Municipais
877/2020
RATIFICA A RESOLUÇÃO 001/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL. PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAQ REGIÃO DO VALE DO PARANAPANEMA DO ESTADO DO PARANÁ. 07/05/2020
Leis Municipais
876/2020
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ´PROTOCOLO DEINTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - AMUSEP. 07/05/2020
Leis Municipais
623/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementar por Anulação de Dotação o Orçamento de 2009. 02/05/2020
Leis Municipais
873/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020
Leis Municipais
875/2020
Abertura de crédito Especial. 29/04/2020
Leis Municipais
874/2020
Altera o Anexo IV - Quadro de Vagas por Cargo, Lei Municipal nº 722/2014. 29/04/2020
Leis Municipais
872/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020
Leis Municipais
871/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020
Leis Municipais
870/2020
Altera o subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município. 29/04/2020
Leis Municipais
869/2020
Autoriza a concessão de subvenção Social a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/Pr. 29/04/2020
Leis Municipais
868/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020
Leis Municipais
867/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020
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866/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020
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865/2020
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. 29/04/2020