Portaria
253/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença ao funcionário efetivo, Senhor:VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092, por um período de 90 dias: 29/05/2025 à 26/08/2025, conforme Lei 323/94. |
02/06/2025 |
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Decreto
54/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Grupo Técnico Permanente com o objetivo de prestar assessoria executiva em questões previstas na Lei do Plano Diretor Municipal, conforme artigos 63, 64, 65 e 66 da Lei ordinária nº 1133, de 04 de abril de 2.025. |
02/06/2025 |
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Decreto
53/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
02/06/2025 |
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Portaria
249/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária, face a viagem do dia 28/05/2025 a 29/05/2025 para Curit |
02/06/2025 |
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Portaria
248/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Hellen Bruna de Souza Maurício, Assistente Social, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 28/05/2025 |
02/06/2025 |
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Portaria
247/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do |
02/06/2025 |
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Portaria
246/2025 |
RESOLVE: Designar o funcionário efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, senhor:JACONIAS SANTOS MOURA, matrícula nº 1231, para prestar seus serviços no Ginásio de Esportes do Município. |
28/05/2025 |
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Portaria
243/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 27/05/2025 a 27/05/2025 para Santa Mariana – PR., |
28/05/2025 |
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Portaria
250/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 99/2025, à servidora abaixo relacionada: - RENATA LUCENA ALVES -matrícula nº 993 – Referentes ao exercício: 04/03/2023 à 03/03/20 |
28/05/2025 |
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Portaria
252/2025 |
RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, ao servidor abaixo relacionado: -EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39 – Referentes ao exercício: 30/06/2 |
28/05/2025 |
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Portaria
245/2025 |
RESOLVE: Art.1º - Nomear comissão de seleção e habilitação, dentre os membros do Conselho Municipal de Cultura, para o cumprimento das atribuições prevista no edital de chamamento público nº 001/2025 - Lei Aldir Blanc 2 & |
28/05/2025 |
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Portaria
251/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:SUELEN PATRICIA SOARES PADOVAN, matrícula nº 1245, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 31/05/2025 à 29/07/2025 (60 dias). |
28/05/2025 |
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Portaria
244/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 27/05/2025 a 27/05/2025 para Cornélio Proc& |
28/05/2025 |
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Portaria
242/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - FRANCINALDO ALVES DE LUCENA, matrícula nº 55 – Referentes ao exercício: 02/05/2024 à 01/05/2025. Período de férias: 26/05/ |
26/05/2025 |
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Decreto
52/2025 |
D E C R E T A: ============== Art. 1º. Fica regulamentado no âmbito da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças o sistema de Registro de Preços [SRP], de que trata a Seção V do Capítulo X, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 202 … |
26/05/2025 |
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Portaria
240/2025 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (hum terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 593/2024, às funcionárias abaixo relacionadas: -ELIZANGELA DE S. AZEVEDO, matrícula nº 1233 – Referentes: 2024/2025. |
26/05/2025 |
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Portaria
241/2025 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (hum terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 558/2024, às funcionárias abaixo relacionadas: - ANDRESSA FIGUEIREDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1246 – Referentes: 20 |
26/05/2025 |
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Portaria
236/2025 |
RESOLVE: Contratar pelo o período 02/06/2025 até 01/06/2026 e da outras providências, o funcionário: Cleiton de Santi Martins– Analista Ambiental Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital de hom |
22/05/2025 |
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Portaria
238/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Lucas Kendy Yaguinuma, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula 1260, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 70% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/94, para atender demanda |
22/05/2025 |
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Portaria
234/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora: - LARISSA TAIS PIERANGELI, matrícula nº 1223 – Referentes ao exercício: 13/05/2024 à 12/05/2025. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 906/2021 |
22/05/2025 |
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