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Portaria
452/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em conformidade com a portaria nº 345/2024 ao servidor abaixo relacionado: -EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referentes ao exercício: 01/05/2023 à 30/04/2024. Ficando 10 (dez) d 26/09/2024
Portaria
451/2024
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 605/2023, à funcionária abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS:Matrícula nº 861–Referentes ao exercício: 2022/2 26/09/2024
Portaria
453/2024
RESOLVE: Art. 1ºFica nomeada a Comissão Especial Avaliadora de Amostras do Processo Licitatório nº 98/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, composta pelos seguintes me 26/09/2024
Decreto
186/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1094/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. 26/09/2024
Leis Municipais
1.090/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.091/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.095/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.094/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.093/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.078/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/09/2024
Portaria
448/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: WELLINGTON DE SOUZA BARRETO: matrícula nº 921 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 25/09/2024 à 24/10/2024. 24/09/2024
Portaria
447/2024
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - FERNANDO JACOMINI:Matrícula nº 786–Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 07/10/2024 &agr 24/09/2024
Portaria
449/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Cozinheira, a funcionária efetiva:MARIA VERLING BARBOSA, matrícula nº 449. A pedido da servidora, por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 23/09/2024. 24/09/2024
Decreto
184/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS- Matrícula: 785 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 32/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servido 24/09/2024
Portaria
445/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 21/09/2024 a 21/09/2024 para Ivaiporã-PR, 23/09/2024
Decreto
183/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA - Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 31/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, 23/09/2024
Portaria
444/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 19/09/2024 a 19/09/2024 para Ivaiporã-PR, a 23/09/2024
Portaria
446/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: - DENILSON GRUDIN:Matrícula nº 954–Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 30/09/2024 à 29/10/2024. 23/09/2024
Portaria
442/2024
RESOLVE: Conceder à servidora:DANUBIA LAFAIETE RODRIGUESDE JESUS, matrícula nº 785, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. A licença será 18/09/2024
Portaria
443/2024
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:NELCI DA SILVA,matrícula nº 163- Referentes ao exercício: 2009/2014.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de d 18/09/2024