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Portaria
628/2023
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: TARCILA JULIA FELIX DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 641 - Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 08/01/2024 à 06/02/2024. 19/12/2023
Decreto
173/2023
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Nossa Senhora das Graças do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SIS … 19/12/2023
Portaria
622/2023
ERRATA DA PORTARIA Nº 606/2023. 19/12/2023
Portaria
625/2023
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:MARCIA ZANELA DA MOTA, matrícula nº 1163, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 10/12/2023 à 07/02/2024 (60 dias). 19/12/2023
Portaria
634/2023
RESOLVE: Exonerar do cargo de Vigilante – PSS (Processo Seletivo Simplificado) o servidor abaixo relacionado, a pedido domesmo, a partir do dia: 11/12/2023. -WAGNER APARECIDO ANDREOLI, matrícula nº 1171. 19/12/2023
Portaria
626/2023
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Rafaela Garcia Lima,Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Nutricionista, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava ciente d 19/12/2023
Portaria
615/2023
RESOLVE: Conceder férias aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: - ADEVANIR ZANELA, matrícula nº08– Referente: 2019/2020. - CÁSSIA ROGÉRIA BOZELLI, matrícula nº208– Refere 19/12/2023
Decreto
162/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 061/2023, os Servidores: Servidora DEBORA CAROLINY PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº 1017, como fiscal titular e BRUNA MARONI DOS SANTOS, matrícula n&or 19/12/2023
Decreto
168/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), MAURICIO GOMES DA SILVA - Matrícula 1054 para exercer a função de fiscal do contrato nº 221/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 40/2023. Art. 2&or 19/12/2023
Decreto
169/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula 944 para exercer a função de fiscal do contrato nº 223/2023, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 36/2023. Ar 19/12/2023
Decreto
171/2023
D E C R E T A: Art. 1º Nomeia os representantes do Conselho de Desenvolvimento Municipal e de Habitação de Interesse Social da Cidade de Nossa Senhora da Graças, que tem como competência: acompanhar a implementação do Plano Diretor, anali … 19/12/2023
Portaria
617/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 07/12/2023 a 08/12/2023 para Curitiba – PR., a servi&ccedi 19/12/2023
Decreto
167/2023
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipal(is), TATIANE MARCHIORETO PINTO - Matrícula 773 para exercer a função de fiscal do contrato nº 220/2023, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 39/2023. Art. 2&o 19/12/2023
Leis Municipais
1.053/2023
Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nu 19/12/2023
Portaria
613/2023
RESOLVE: Conceder 30 dias de recesso à Estagiária: DANIELI DE SOUZA MAGRI, conforme Lei nº 11.788, Artigo 13, § 1º. Período do recesso, de: 11/12/2023 à 09/01/2024. 19/12/2023
Portaria
605/2023
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - SUELEN MARQUES ARIAS, matrícula nº861– 15 dias de férias, referentes ao exercício: 2022/2023- Ficando 15 dias a desfrutar posteri 19/12/2023
Portaria
612/2023
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ROSIMEIRE PEREIRA, matrícula nº712– Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 15/01/2024 à 13/02/2024. 19/12/2023
Portaria
610/2023
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - CLAUDETI BATISTA, matrícula nº 976 – 15 dias de férias, referentes ao exercício: 2022/2023.Ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 906 19/12/2023
Portaria
614/2023
RESOLVE: Art. 1°- Nomear a partir desta data, a comissão especial de licitação com a função de receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos da licitação concorrência nº 003/2023 que venham a ser 19/12/2023
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601/2023
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - DIOGENES SOARES DA SILVA:Matrícula nº992- 10 dias de férias restantes do exercício: 2021/2022. 20 dias de férias, referentes ao exercí 19/12/2023