O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, DECRETO MUNICIPAL N° 16/2023, PELO DO DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI MUNICIPAL Nº 945/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO, CONFORME OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEGUIR DEFINIDOS, OBJETIVANDO OBTER A MELHOR PROPOSTA, OBSERVADAS AS DATAS E HORÁRIOS DISCRIMINADOS A SEGUIR:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PRODUTOS DE COPA E COZINHA, BEM COMO PRODUTOS SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GABINETE BEM COMO DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR. O CERTAME É DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS, DEVIDAMENTE SEDIADAS NO ÂMBITO LOCAL, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2025, OBSERVANDO-SE AINDA TODAS AS DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.
INÍCIO DAS PROPOSTAS: DAS 08H30MINH DO DIA 10/07/2025, ATÉ ÀS 08H30MINH DO DIA 21/07/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08H30MINH DO DIA 21/07/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: ÀS 09H00MINH DO DIA 21/07/2025 NO SITE BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS WWW.BNC.ORG.BR. HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$: 1.796.765,65 (UM MILHÃO SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, https://nossasenhoradasgracas.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes/detalhes?entidade=1&exercicio=2025&tipoLicitacao=6&licitacao=31 no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, Praça Dep. Nilson Batista Ribas, n° 131, E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).