Leis Municipais
1.122/2025 |
Art. 1ºA Lei Municipal nº 1.109, de 17 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º [...] [...] Parágrafo único. Primeiramente, serão beneficiados os agricultores e produtores rurais que possuem propriedades … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.128/2025 |
Art. 1ºA lei municipal nº 589/2008 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º [...] Parágrafo único. As mudas a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente serão das seguintes espécies: MUDAS … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.127/2025 |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de "Educador Infantil" para "Professor de Educação Infantil" na Lei Municipal nº 947/2022, que instituiu o Plano de cargos, carreira, salários e remuneração do Magist&e |
02/04/2025 |
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Decreto
31/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.132/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Portaria
187/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, onde 20 (vinte) dias foram antecipados e somente usufruídos, em conformidade com a portaria nº 590/2024 ao Conselheiro Tutelar abaixo relacionado: - THIAGO CESAR NUNES, matrícula nº120 |
02/04/2025 |
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Portaria
181/2025 |
R E S O L V E: Exonerar a função gratificada do servidor abaixo relacionado: Ronaldo de Oliveira de Lima, matrícula nº 1002. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.125/2025 |
Art. 1ºFica o Município de Nossa Senhora das Graças autorizado a realizar anualmente evento comemorativo em alusão ao seu aniversário de emancipação político-administrativa, com o objetivo de promover a integração da comunidad … |
02/04/2025 |
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Portaria
186/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: - TIAGO ROCHA DA SILVA: matrícula nº 726 – Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. Período de férias, de: 01/04/2025 à 30/04 |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.131/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Portaria
182/2025 |
R E S O L V E: Nomear a senhora Marlene Teixeira Santos Costa, matrícula nº 760, na função de secretária do Centro de Educação Infantil- CMEI: Cristiane Cardoso Benassi. Esta portaria entre em vigor na data de 01 de abril de 20 |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.123/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de R$10.720,94 (dez mil e novecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos) recebidos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de doações de Imposto de … |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.129/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1.124/2025 |
Art. 1ºPoderão ser declaradas de utilidade pública as sociedades civis, associações e fundações que atuem em colaboração com o Poder Público Municipal em serviços de assistência social, saúde, educaç … |
02/04/2025 |
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1.126/2025 |
Proíbe Queimadas intencionais nas áreas urbanas, Matas nativas e áreas de Preservação Ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças– Pr. |
02/04/2025 |
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Portaria
183/2025 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor Edivaldo Alves de Oliveira, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Diretor da Manutenção do Ginásio de Esportes, Símbolo CC4. |
02/04/2025 |
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Leis Municipais
1130/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/04/2025 |
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Portaria
180/2025 |
Resolve: Art. 1º DECLARAR, a partir de 01/04/2025, a vacância do cargo de Assistente Administrativo no qual encontra-se investido o servidor Mauro Vialle Junior, matrícula 1.006, em virtude de posse no cargo inacumulável de Agente Universitário: Controlad |
01/04/2025 |
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Portaria
178/2025 |
RESOLVE: Art. 1º - Designar as funcionárias efetivas abaixo relacionadas a prestarem serviços a partir do dia: 10/03/2025, nas seguintes repartições. - Elaine Laurinda da Silva Ferreira, matrícula nº 984. Prestar serviços |
01/04/2025 |
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Portaria
179/2025 |
RESOLVE: - Designar a funcionaria efetiva Poliana Garcia da Silva matrícula nº 742 a exercer as suas atividades laborativas no setor administrativo do CMEI Luiza Cuba de Oliveira. Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de abril de 2025, revogando-se as dispo |
01/04/2025 |
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