Publicação Descrição Data Visualizar
SAÚDE
Resolução 010/2024
Aprova o plano de contingência e de ação. 19/11/2024
SAÚDE
Resolução 009/2024
Aprovar do segundo quadrimestre de 2024 e alteração do plano municipal de saúde. 19/11/2024
SAÚDE
Resolução 005/2024
Resolve aprovar: Art. 1º - Primeiro Quadrimestre 2024; Art. 2º - Plano de aplicação Resolução 1519/2023. 19/11/2024
Portaria
525/2024
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 16/12/2024 &ag 18/11/2024
Portaria
523/2024
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar, que foram interrompidas, em conformidade com a portaria nº 488/2024, ao Prefeito Municipal, Senhor:CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, matrícula nº 1028. Referentes ao exercício: 01/01/2022 &agr 18/11/2024
Portaria
526/2024
RESOLVE: Prorrogar o contrato da servidora contratada pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), Denize da Silva Marques, ocupante do cargo de Nutricionista, por mais trinta dias a partir do dia 16 de novembro. 18/11/2024
Portaria
524/2024
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - LEYLIANE FERNANDES RESENDE, matrícula nº 964 – Sendo 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 20 (vinte) dias de f&e 18/11/2024
Decreto
210/2024
Crédito Adicional Suplementar. 14/11/2024
Decreto
207/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI- Matrícula 786 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024. Art. 2º&nb 14/11/2024
Decreto
206/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FELIPE DALARTE DA SILVA , Matrícula n°1295, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°212/2023 referente ao processo administrativo n°149/2023, Pregão Eletrônico n& 14/11/2024
Portaria
522/2024
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - BIANCA CAROLINE RODRIGUES,matrícula nº 1097 – Referentes ao exercício: 21/03/2023 à 20/03/2024. - Período de férias, de: 05/12/2024 &a 14/11/2024
Portaria
521/2024
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA, matrícula nº 874 – Sendo 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 10 (dez) dias de f&ea 14/11/2024
Portaria
516/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 11/11/2024 a 14/11/2024 par 14/11/2024
Portaria
520/2024
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 979, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 11/11/2024 à 09/01/2025 (60 dias). 14/11/2024
Portaria
517/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 3 e 1/2 (Três e meia) diárias, face a viagem do dia 11/1 14/11/2024
Portaria
519/2024
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 274/2024, ao funcionário abaixo relacionado: - JOSÉ ALBINO PESSUTTI CARDOSO, matrícula nº 935 – Referentes ao exercício: 2023/2024. 14/11/2024
Portaria
518/2024
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - DANUBIA LAFAIETE R. DE JESUS, matrícula nº 785 – Referentes ao exercício: 2023/2024. - Período de férias: 02/12/2024 à 31/12/2024. - 14/11/2024
Decreto
205/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula: 1266 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 36/2024. Art. 2 14/11/2024
Decreto
204/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula: 1042 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 35/2024. Art. 2º&nb 14/11/2024
Decreto
202/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais: Secretaria Municipal de Saúde:Fabiana Rosseto,Matrícula n°1044. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos:Fernando Jacomini, Matrícula n° 7 14/11/2024