Portaria
227/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºInstaurar Processo Administrativo com a finalidade de apurar as circunstâncias relativas ao Contrato Administrativo nº 213/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 59/2023, celebrado entre o Município de Nossa Senhora das Gra&c |
16/05/2025 |
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Portaria
228/2025 |
Conceder LicençaPrêmio às Servidoras Públicas Municipais, abaixo relacionadas. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja as licenças serão concedidas no período de: 05 de maio de |
16/05/2025 |
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Portaria
229/2025 |
RESOLVE Art. 1º -Designar a servidora Ana Beatriz Josino de Souza, Matrícula n° 1326, para atuar como autoridade sanitária no âmbito da Secretaria de Saúde. |
16/05/2025 |
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Portaria
221/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - BRUNA AMARAL AZEVEDO GOUVEA:Matrícula nº 930 – Referentes ao exercício: 08/01/2024 à 07/01/2025.Ficando 15 (quinze) dias a desfr |
15/05/2025 |
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Portaria
224/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Público Municipal: PAULO CESAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 971– Referentes ao exercício: 05/02/2020 à 04/02/2025. Conforme dispõe o Artigo n&ord |
15/05/2025 |
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Portaria
211/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, até o período de: 28/04/2025 à 23/05/2025, conforme Lei 323/94. |
15/05/2025 |
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Portaria
225/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:DÉBORA CAROLINY PORFIRIO, matrícula nº 1017, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 13/05/2025 à 11/07/2025 (60 dias). |
15/05/2025 |
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Portaria
226/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 13/05/2025 a 14/05/2025 para Curitiba – PR., a servi |
15/05/2025 |
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Portaria
223/2025 |
RESOLVE: Contratar pelo o período 05/05/2025 até 04/05/2026 e da outras providências, o funcionário: Ana Beatriz Josino de Souza– Médico Veterinário. |
13/05/2025 |
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Portaria
220/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 12/05/2025 a 12/05/2025 Santa Mariana – PR., |
13/05/2025 |
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Portaria
219/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 11/05/2025 a 12/05/2025 para Curitiba-PR, a serviço |
12/05/2025 |
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Portaria
222/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - JOSÉ ALBINO PESSUTTI CARDOSO, matrícula nº 935 – Referentes ao exercício: 16/01/2024 à 15/01/2025. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar post |
12/05/2025 |
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Portaria
218/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear os membros da Comissão do 3º Processo Seletivo Simplificado, a fim de que dêem andamento na elaboração de Editais e atos necessários à realização de seleção de estagiários, |
12/05/2025 |
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Portaria
214/2025 |
Conceder LicençaPrêmio aoServidor Público Municipal:TIAGO ROCHA DA SILVA,matrícula nº 726- Referentes ao exercício: 14/10/2015 à 13/10/2020.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, |
12/05/2025 |
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Leis Municipais
1.140/2025 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. |
12/05/2025 |
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Decreto
49/2025 |
DECRETA: Art. 1º Para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nossa Senhora das Graças, que trata a Lei Municipal n° 1.092 de 03 de setembro de 2024 ficam nomeados para a função de conselheiros titulare |
09/05/2025 |
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Portaria
217/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 07/05/2025 a 07/05/2025 para Cianorte-PR, a servi |
09/05/2025 |
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Decreto
44/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO – Matrícula 934 para exercer a função de fiscal e acompanhar a utilização do maquinário objeto do convênio com a Secretaria de agricultura e do abast |
08/05/2025 |
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Portaria
210/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 27/04/2025 a 29/04/2025 pa |
08/05/2025 |
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Portaria
215/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Christian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 06/05/2025 a 06/05/2025 para Santa Mariana-PR, a |
08/05/2025 |
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