Leis Municipais
1.203/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora das Graças, estabelece normas para a parceria e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Leis Municipais
1.204/2026 |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento preferencial para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida no âmbito do Município e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Portaria
323/2026 |
RESOLVE: Conceder férias as funcionários abaixo relacionados: - LUCIANO APARECIDO MARQUETTI -matrícula nº 108 – 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 28/03/2022 à 27/03/2023. Período de f&ea |
21/05/2026 |
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Decreto
48/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1199/2026 de 19/05/2026 e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Leis Municipais
1.202/2026 |
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação inf … |
21/05/2026 |
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Portaria
49/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1200/2026 de 19/05/2026 e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Portaria
325/2026 |
RESOLVE: Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante Lei 1.020/2023, a servidora abaixo relacionada: -SUELEN MARQUES ARIAS,matricula 861 – referentes ao exercício: 08/08/2017 à 07 |
21/05/2026 |
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Portaria
324/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário, à funcionária: ELIZANGELA DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 1233 – Referente ao exercício: 2025/2026. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente, conforme Le … |
21/05/2026 |
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Decreto
47/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica REVOGADO o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026, oriundo da Inexigibilidade nº 10/2026, celebrado entre o Município de Nossa Senhora das Graças/PR e a empresa PINHEIROS VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.692.763/0001 … |
21/05/2026 |
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Decreto
50/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1201/2026 de 19/05/2026 e dá outras providências. |
21/05/2026 |
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Decreto
46/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036. Art.2ºA Comissão será composta sob a presidência do primeiro com os |
20/05/2026 |
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Portaria
319/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de viagem realizada no perí |
20/05/2026 |
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Portaria
317/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 14/05/2026 |
20/05/2026 |
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Leis Municipais
1.200/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
20/05/2026 |
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Portaria
1.199/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
20/05/2026 |
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Portaria
316/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, em razão de viagem realizada no perío |
20/05/2026 |
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Leis Municipais
1.201/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
20/05/2026 |
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Portaria
320/2026 |
RESOLVE: Conceder férias as funcionários abaixo relacionados: - SERGIO DA SILVA LEITE, matrícula nº1052– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Período de f&e |
20/05/2026 |
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Portaria
321/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado abaixo relacionado: -EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº1324– Referentes ao exercício: 01/04/2025 31/03/2026. |
20/05/2026 |
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Portaria
308/2026 |
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luiz Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 12/0 |
20/05/2026 |
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