Decreto
22/2026 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar a servidora municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO – Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal e acompanhar as contratações decorrentes do convênio com a Secretaria do Turismo do Estado do Paran&a |
16/03/2026 |
|
Portaria
166/2026 |
RESOLVE: Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -ANA PAULA EMIGODIO DA SILVA, matrícula nº 959 – Referentes ao exerc |
16/03/2026 |
|
Portaria
165/2026 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -DENILSON GRUDIN, matrícula nº 954 – Referentes ao exercício: 03/02/2020 &ag |
16/03/2026 |
|
Portaria
169/2026 |
Conceder 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:RAIRA SIMONI GOMES PEREIRA,matrícula nº 716- Referentes ao exercício: 19/10/2020 à 17/10/2025.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, |
16/03/2026 |
|
Portaria
160/2026 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor Luiz Cuba Filho, portador do RG: 3.69X.7X2-3, SESP-PR, e do CPF: 53X.X43.49X-49, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014. Para o cargo comissionado - Chefe da Limpeza Pública, Símbolo CC3, a partir de 09 de março de 2026. |
12/03/2026 |
|
Portaria
158/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - LAERCIO FERREIRA: Matrícula nº 102–Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 11/03/2026 à 09/04/2026 |
12/03/2026 |
|
Leis Municipais
1.191/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
12/03/2026 |
|
Portaria
164/2026 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 12/03/2026, o funcionário: Fabiano Ferreira da Silva-Cargo–VIGILANTE Aprovado e classificado em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abril d |
12/03/2026 |
|
Portaria
162/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear o Sr. Clever Elmes Milani, Leiloeiro Oficial do Estado do Paraná, inscrito na Matrícula nº JUCEPAR 16/283, contratado via CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 PMNSG; contrato nº 16/2026, para conduzir o certame do leilão em data |
12/03/2026 |
|
Portaria
163/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 11/03/2026 a 12/03/2026 para Campina Grande do Sul -PR, a servi& |
12/03/2026 |
|
Leis Municipais
1190/2026 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal devida e expressamente autorizado a efetuar a cessão de uso, em caráter estritamente gratuito e precário, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nossa Senhora das Graças, in … |
11/03/2026 |
|
Portaria
159/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino, o funcionário efetivo:FABIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 953. A pedido do Servidor, a partir do dia: 11/03/2026. |
11/03/2026 |
|
Decreto
21/2026 |
D E C R E T A Art. 1º- Fica aberto no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.669,81 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) na seguinte dotação: |
11/03/2026 |
|
Portaria
161/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 10/03/2026 à 10/03/2026 para Santa Marian |
10/03/2026 |
|
Portaria
156/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 09/03/2026 a 11 |
10/03/2026 |
|
Portaria
155/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, a funcionária efetiva:SOLANGE LAURINDA DA SILVA, matrícula nº 977. A pedido da Servidora, a partir do dia: 06/03/2026. |
09/03/2026 |
|
Portaria
157/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 03/03/2026 a 04/03/2026 para Jacarezinho -PR, |
09/03/2026 |
|
Portaria
153/2026 |
R E S O L V E: Alterar a gratificação da portaria 539/2022, da servidora Suelen Marques Arias, matrícula 861, função Coordenador (a) do CRAS, com FG1 de 70%, em conformidade com a Lei Municipal nº 962/2022. |
09/03/2026 |
|
Portaria
149/2026 |
RESOLVE Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 598/2025, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em face |
09/03/2026 |
|
Decreto
20/2026 |
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI,Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º - Fica instituída à Comissão de Avaliação, Progressão Horiz |
05/03/2026 |
|
