Portaria
195/2025 |
RESOLVE: Em conformidade com a portaria nº 549/2024, conceder 05 (cinco) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor: - DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1051 – Referentes ao exercício: 24/05/2023 à |
17/04/2025 |
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Portaria
194/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias em abono pecuniario à servidora: - ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº729– Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. Período de |
17/04/2025 |
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Portaria
193/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Christian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 08/04/2025 a 08/04/2025 para Santa Mariana-PR, a |
16/04/2025 |
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Decreto
42/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
16/04/2025 |
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Portaria
192/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 08/04/2025 a 09/04/2025 para Curitiba-PR, a serviç |
16/04/2025 |
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Portaria
191/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fonoaudióloga, a funcionária efetiva:ALINE MARA LOPES, matrícula nº 1226. A pedido da servidora, a partir do dia: 15/04/2025. |
15/04/2025 |
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Portaria
190/2025 |
RESOLVE: Conceder 09 (nove) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor: MARCOS TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 969 – Referentes ao exercício: 05/02/2022 à 04/02/2023. Ficando 11 (onze) dias a desfrutar poster |
15/04/2025 |
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Decreto
41/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 37, de 03 de abril de 2025, que institui teletrabalho ao Contador, Controlador Interno e ao Engenheiro Civil do município de Nossa Senhora das Graças/PR, no limite de 16 (dezesseis) horas semanais. Art |
15/04/2025 |
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Decreto
40/2025 |
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2023, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Fi |
14/04/2025 |
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Decreto
38/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n& |
08/04/2025 |
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Leis Municipais
1.126/2025 |
Proíbe Queimadas intencionais nas áreas urbanas, Matas nativas e áreas de Preservação Ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças– Pr. |
08/04/2025 |
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Leis Municipais
1.136/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Decreto
36/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.138/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Portaria
189/2025 |
RESOLVE: Interromperas férias publicada pela portaria nº 162/2025 do Servidor:CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 1080, a partir do dia: 07/04/2025 – Ficando 14 (quatorze) dias somente a desfrutar posteriormente. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.139/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.137/2025 |
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Portaria
184/2025 |
R E S O L V E: Conceder ao servidor Ronaldo de Oliveira de Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1002, gratificação pelo regime de tempo integral, correspondente a 70% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/ |
07/04/2025 |
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Portaria
185/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Tornar a portaria 340/2021 sem efeito, e concede ao servidor Rafael Dezotti de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 640, gratificação pelo regime de tempo integral, correspondente à 70% dos seus venci |
07/04/2025 |
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Decreto
36/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
07/04/2025 |
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