Reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
(CACS-FUNDEB).
Pauta: Prestação de contas das receitas e despesas do FUNDEB referente ao 1º
semestre do ano de 2021 e pareceres do conselho referente as prestações de
contas do PNATE dos anos de 2017 e 2018.
Ata 03/2021
Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, ás 10h08min, nas
dependências da Secretária Municipal da Educação, reuniram-se tomando todas
as medidas de segurança e de prevenção e combate ao COVID-19 (uso de
máscara, ambiente ventilado, uso de álcool em gel e distanciamento de 1,5 m). O
Secretário Municipal de Educação o senhor Alan Victor Vieira de Souza, iniciou a
reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos, e passou a palavra
ao Presidente do Conselho o senhor Adevanir Zanela, que apresentou a pauta da
reunião: Prestação de contas das receitas e despesas do FUNDEB referente ao
1º semestre do ano de 2021 e pareceres do conselho referente as prestações de
contas do PNATE dos anos de 2017 e 2018. Explicou aos membros que a função
do conselho é acompanhar e fiscalizar os recursos do FUNDEB e PNATE
(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), falou sobre a origem dos
recursos do FUNDEB e suas funções, e apresentou os relatórios com os recursos
e despesas do 1º semestre de 2021 para apreciação dos mesmos. Na sequência
o Presidente explicou que haviam dois pareceres conclusivos de prestação de
contas para serem votado pelo conselho. O Presidente detalhou as receitas e
despesas do PNATE no SIGPC anos de 2017 e 2018 e foi apresentado o
questionário do SIGECON para preenchimento no sistema, foi realizado o
preenchimento do questionário junto aos conselheiros, e os mesmos votaram pela
APROVAÇÃO das referidas prestações de contas. Não havendo nada mais a ser
tratado, a reunião foi encerrada ás 10h49min, e eu, Tatiane Marchioreto Pinto,
lavro a presente, ata que será rs por mi elo Presidente do,conselho.
Anexos
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