O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 26 de março de 2024, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021, resolve aprovar:
Art. 1º - Terceiro Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 2023;
Art. 2º - Relatório Anual de Gestão- RAG 2023.