Decreto
217/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula: 1042 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 39/2024. Art. 2º&nb |
28/11/2024 |
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Decreto
215/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula: 944 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024. Art. 2 |
26/11/2024 |
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Decreto
214/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°65/2024 referente ao processo administrativo n°33/2024, Pregão Eletrônico n°08/20 |
25/11/2024 |
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Decreto
213/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
22/11/2024 |
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Decreto
212/2024 |
DECRETA: Art. 1°-Fica considerada Licitação Deserta, a Dispensa Eletrônica nº 38/2024, com data marcada para abertura em 19/11/2024, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços |
21/11/2024 |
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Decreto
206/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FELIPE DALARTE DA SILVA , Matrícula n°1295, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°212/2023 referente ao processo administrativo n°149/2023, Pregão Eletrônico n& |
14/11/2024 |
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Decreto
209/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini,Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°169/2024 á 172/2024 referente ao processo administrativo n°110/2024, Pregão Eletr&oc |
14/11/2024 |
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Decreto
208/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Eliana Lemos Porfirio, Matrícula n°1042, para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°205 á 207/2023, referente ao processo administrativo n°136/2023, Concorrência n |
14/11/2024 |
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Decreto
210/2024 |
Crédito Adicional Suplementar. |
14/11/2024 |
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Decreto
207/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI- Matrícula 786 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024. Art. 2º&nb |
14/11/2024 |
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Decreto
205/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula: 1266 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 36/2024. Art. 2 |
14/11/2024 |
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Decreto
204/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula: 1042 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 35/2024. Art. 2º&nb |
14/11/2024 |
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Decreto
202/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais: Secretaria Municipal de Saúde:Fabiana Rosseto,Matrícula n°1044. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos:Fernando Jacomini, Matrícula n° 7 |
14/11/2024 |
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Decreto
203/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO – Matrícula 934 para exercer a função de fiscal e acompanhar a execução da manutenção das estradas das vilas rurais com material fresado a ser cedid |
08/11/2024 |
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Decreto
201/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1098/2024 de 05.11.2024 e dá outras providências. |
07/11/2024 |
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Decreto
200/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
07/11/2024 |
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Decreto
199/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL JUNIOR MAIORAR- Matrícula: 1129 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 37/2024. Art. 2º&nbs |
04/11/2024 |
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Decreto
198/2024 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal e osuplente do contrato, abaixo descrito e dá outrasprovidências. |
01/11/2024 |
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Decreto
177/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
31/10/2024 |
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Decreto
197/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI- Matrícula 786 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 34/2024. Art. 2ºDesi |
25/10/2024 |
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