Decreto
236/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, no uso de suas atribuiç&otil … |
06/01/2025 |
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Decreto
235/2024 |
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 20 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os servidores em recesso d … |
19/12/2024 |
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Decreto
231/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, no uso de suas atribuiç&otil … |
18/12/2024 |
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Decreto
234/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula n° 729 para exercer a função de fiscal da Ata de Registro de Preços n° 60/2024 referente ao processo administrativo 124/2024, Pregão Eletrônico n° 54/2024 … |
18/12/2024 |
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Decreto
230/2024 |
D E C R E T A Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.350,28 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) nas seguintes dotaçõ … |
17/12/2024 |
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Decreto
233/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, MAURICIO GOMES DA SILVA - Matrícula 1054, NATALIA CRUZ DOS SANTOS - Matrícula 67 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 4 … |
17/12/2024 |
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Decreto
232/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS- Matrícula: 785 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 43/2024. Art. 2º Designar o (a) servidor (a) municipal, RENATA APARECIDA DE … |
16/12/2024 |
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Decreto
228/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula: 1042, NATALIA CRUZ DOS SANTOS - Matrícula 67 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licita |
11/12/2024 |
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Decreto
227/2024 |
DECRETA: Art. 1°-Fica considerada Licitação Deserta, a Dispensa Eletrônica nº 40/2024, com data marcada para abertura em 02/12/2024, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços |
09/12/2024 |
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Decreto
226/2024 |
RESOLVE Art. 1ºAnular o Decreto nº255/2024, publicado na AMP no dia 06 de dezembro de 2024-EDIÇÃO 3168, devido a um erro de digitação no número do decreto. |
09/12/2024 |
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Decreto
225/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO- Matrícula 1042 (Titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024. Art. 2&ord |
09/12/2024 |
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Decreto
255/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO- Matrícula 1042 (Titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024. Art. 2&ord |
06/12/2024 |
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Decreto
223/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1100/2024 de 04.12.2024 e dá outras providências. |
06/12/2024 |
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Decreto
224/2024 |
Crédito Adicional Suplementar. |
06/12/2024 |
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Decreto
222/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
04/12/2024 |
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Decreto
221/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°174/2024 á 179/2024 referente ao processo administrativo n°108, Pregão Eletrô |
03/12/2024 |
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Decreto
220/2024 |
Súmula: Regulamenta o Processo Administrativo Tributário (PAT) e o Conselho Municipal de Contribuintes. |
29/11/2024 |
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Decreto
216/2024 |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 1 … |
28/11/2024 |
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Decreto
218/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1099/2024 de 26/11/2024 e dá Outras Providências. |
28/11/2024 |
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Decreto
219/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
28/11/2024 |
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