Decreto
196/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA- Matrícula 1072 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 33/2024. Art. 2ºDes |
25/10/2024 |
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Decreto
195/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
22/10/2024 |
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Decreto
194/2024 |
DECRETA: Art. 1º– Para composição doConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênciade Nossa Senhora das Graças, que trata a Lei Municipal n° 1.092 de 03 de Setembro de 2024 ficam nomeados para a função d |
16/10/2024 |
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Decreto
193/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula: 944 (titular)para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 24/2024. Art. 2ºDesignar o (a) s |
15/10/2024 |
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Decreto
192/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°160/2024 referente ao processo administrativo n°103/2024, Pregão Eletrônico n°47/ |
15/10/2024 |
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Decreto
191/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1258, para exercer a função de fiscal titular dos Contratos n°157 e 158/2024 referente ao processo administrativo n°99/2024, Pregão Ele |
09/10/2024 |
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Decreto
189/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°57/2024 referente ao processo administrativo n°26/2024, Dispensa de Licitação n°1 |
03/10/2024 |
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Decreto
190/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
03/10/2024 |
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Decreto
121/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Secretaria de assistência Social:Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira Silva, Fiscal Suplente:Maria Fatima Costa de Almeida, Contratos n° 104 ao 108/2024 referente ao processo administ |
01/10/2024 |
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Decreto
188/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°90/2024 referente ao processo administrativo n°61/2024, Dispensa de Licitação n°2 |
30/09/2024 |
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Decreto
186/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1094/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
187/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 1095/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
185/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1093/2024 de 24/09/2024 e dá Outras Providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
184/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS- Matrícula: 785 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 32/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servido |
24/09/2024 |
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Decreto
183/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA - Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 31/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, |
23/09/2024 |
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Decreto
181/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA- Matrícula: 1200 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 29/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servi |
16/09/2024 |
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Decreto
182/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LETICIA APARECIDA ALVES - Matrícula: 719 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 30/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) munic |
16/09/2024 |
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Decreto
179/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°152/2024 e 153/2024 referente ao processo administrativo n°97/2024, Pregão Eletrônico |
12/09/2024 |
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Decreto
180/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°154/2024 referente ao processo administrativo n°95/2024, Pregão Eletrônico n°42/202 |
12/09/2024 |
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Decreto
178/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Joice Soares de Oliveira, Matrícula n°1183 para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°149/2024 á 151/2024 referente ao processo administrativo n°96/2024, Preg& |
10/09/2024 |
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