Leis Municipais
944/2022 |
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. |
30/03/2022 |
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Leis Municipais
942/2022 |
Crédito Adicional Suplementar |
23/03/2022 |
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Leis Municipais
941/2022 |
Crédito Adicional Especial |
23/03/2022 |
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Leis Municipais
943/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 25 da Lei Municipal nº 722/2014 e dá outras providência … |
23/03/2022 |
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Leis Municipais
940/2022 |
Crédito Adicional Suplementar |
22/03/2022 |
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Leis Municipais
939/2022 |
Crédito Adicional Especial |
03/03/2022 |
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Leis Municipais
938/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar autorização de uso de imóvel de propriedade do município. |
11/02/2022 |
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Leis Municipais
937/2022 |
Autoriza o Município de Nossa Senhora das Graças a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das polí … |
09/02/2022 |
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Leis Municipais
936/2022 |
Altera a Lei Municipal n° 722/2014. |
09/02/2022 |
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Leis Municipais
935/2022 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos servidores do Poder Executivo. |
09/02/2022 |
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Leis Municipais
934/2022 |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
26/01/2022 |
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Leis Municipais
932/2021 |
Altera os Anexos da Lei 928-2021 de 06-12-2021 – Plano Plurianual 2022 a 2025. |
29/12/2021 |
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Leis Municipais
933/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2022. |
24/12/2021 |
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Leis Municipais
931/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas natalinas aos servidores públicos ativos do Município de Nossa Senhora das Graças-PR e estabelece outras providências. |
15/12/2021 |
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Leis Municipais
930/2021 |
Altera a Lei nº 424-2001 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
15/12/2021 |
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Leis Municipais
929/2021 |
Altera a redação da Lei Municipal nº 456/2003 que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças, alterando sua composição e funcionamento. |
09/12/2021 |
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Leis Municipais
928/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025, e dá outras providencia. |
07/12/2021 |
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Leis Municipais
926/2021 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
02/12/2021 |
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Leis Municipais
927/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
02/12/2021 |
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Leis Municipais
921/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a enviar a protesto as certidões de dívida ativa de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências. |
17/11/2021 |
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