Leis Municipais
925/2021 |
Suspende o reajuste de 12,84% aos profissionais do magistério. |
17/11/2021 |
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Leis Municipais
924/2021 |
Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente. |
17/11/2021 |
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Leis Municipais
923/2021 |
Autoriza o poder executivo a firmar contratualização com o consórcio público. |
17/11/2021 |
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Leis Municipais
922/2021 |
Institui a Taxa ambiental municipal e dá outras providências |
17/11/2021 |
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Leis Municipais
920/2021 |
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
17/11/2021 |
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Leis Municipais
919/2021 |
Altera a Lei n° 424-2001 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
11/11/2021 |
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Leis Municipais
918/2021 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 711, de 27 de março de 2014. |
29/10/2021 |
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Leis Municipais
917/2021 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
29/10/2021 |
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Leis Municipais
916/2021 |
Suspende a aplicação da reposição salarial concedida pela lei n° 896/2021, a título de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo. |
27/10/2021 |
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Leis Municipais
403/2000 |
Licença Prêmio. |
28/09/2021 |
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Leis Municipais
915/2021 |
Crédito Adicional Especial |
15/09/2021 |
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Leis Municipais
914/2021 |
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
18/08/2021 |
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Leis Municipais
913/2021 |
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
09/07/2021 |
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Leis Municipais
910/2021 |
Altera os artigos 1º, 2º e 3º, § 3º da Lei Municipal nº 803/2018, que disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015 no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. |
23/06/2021 |
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Leis Municipais
909/2021 |
Introduz alterações na Lei n° 722-2014. |
23/06/2021 |
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Leis Municipais
912/2021 |
Autoriza a Concessão de Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
23/06/2021 |
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Leis Municipais
911/2021 |
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
23/06/2021 |
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Leis Municipais
908/2021 |
Regulamenta as atividades de controle, gerenciamento, conservação e guarda da frota municipal, e dá outras providências. |
16/06/2021 |
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Leis Municipais
906/2021 |
Acrescenta § 3° no artigo 25 e altera o artigo 80, § 4°, da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
16/06/2021 |
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Leis Municipais
907/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 25 da Lei Municipal n° 722/2014 e dá outras providências … |
16/06/2021 |
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