Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
Lei 850/2019
Introduz alteração na súmula e no artigo 1° da Lei Municipal n° 742-2015 20/05/2021
Leis Municipais
905/2021
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do Magistério municipal com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. 28/04/2021
Leis Municipais
803/2018
Disciplina o § 19 do artigo 85 da Lei Federal n° 13.105-2015 no âmbito do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. 23/04/2021
Leis Municipais
904/2021
Altera as Leis Municipais n° 712/2014 e 733/2014. 23/04/2021
Leis Municipais
903/2021
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducativo e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP) 16/04/2021
Leis Municipais
901/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 31/03/2021
Leis Municipais
900/2021
Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, § 2°, V, 58 e 77 e revoga o capítulo VIII da Lei Municipal n° 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças-PR, e dá outras provi … 31/03/2021
Leis Municipais
902/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 31/03/2021
Leis Municipais
898/2021
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. 24/03/2021
Leis Municipais
897/2021
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 733-2014 - conceder parcelamento de débitos referente à tarifa de água. 24/03/2021
Leis Municipais
899/2021
Ratifica protocolo de intenções, com a finalidade de adquir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. 24/03/2021
Leis Municipais
896/2021
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a títulode reposição de perdas, dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. 05/02/2021
Leis Municipais
894/2021
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 04/02/2021
Leis Municipais
895/2021
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 04/02/2021
Leis Municipais
823/2018
Cria os cargos de Analista de Licitação e Contratos e Analista de Recursos humanos. 29/01/2021
Leis Municipais
893/2020
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 29/12/2020
Leis Municipais
892/2020
ALTERAÇÃO LDO 24/12/2020
Leis Municipais
891/2020
ALTERAÇÃO PPA 2021 17/12/2020
Leis Municipais
890/2020
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 30/10/2020
Leis Municipais
889/2020
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26/10/2020