Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
810/2018
Crédito Adicional Suplementar. 06/07/2018
Leis Municipais
809/2018
Crédito Adicional Suplementar. 15/06/2018
Leis Municipais
806/2018
Crédito Adicional Suplementar. 08/06/2018
Leis Municipais
799/2018
Crédito Adicional Especial. 06/06/2018
Leis Municipais
800/2018
Crédito Adicional Suplementar. 06/06/2018
Leis Municipais
801/2018
Crédito Adicional Suplementar. 06/06/2018
Leis Municipais
804/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. 06/06/2018
Leis Municipais
802/2018
Crédito Adicional Suplementar. 06/06/2018
Leis Municipais
805/2018
Crédito Adicional Suplementar. 06/06/2018
Leis Municipais
798/2018
Crédito Adicional Especial. 30/05/2018
Leis Municipais
797/2018
Crédito Adicional Especial. 28/03/2018
Leis Municipais
793/2018
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. 20/02/2018
Leis Municipais
794/2018
Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Municipal no de 2018 20/02/2018
Leis Municipais
791/2017
Estíma a Receita Fix a Despesa do Município de Nossa Senhora das Graças, para o exercício financeiro 2018. 12/12/2017
Leis Municipais
790/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo de Município para om período de 2018 a 2021. 12/12/2017
Leis Municipais
785/2017
Autoriza um crédito especial na importância de até 1.000,00 (dez mil reais). 31/10/2017
Leis Municipais
784/2017
Autoriza um crédito especial na importância de até 275.093,19 (duzentos e setenta e cinco mil e noventa e três reais e dezenove centavos 31/10/2017
Leis Municipais
782/2017
SÚMULA: Da nova redação a Lei 0424/2001, no que refere se ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, alterando os artigos 46, 48, 49, 50, 56 e a Tabela II, que passam a vigorar com a seguinte redação: 29/09/2017
Leis Municipais
783/2017
Acrescenta ao anexo IX da Lei Municiapal nº 722/2014, as atribuições do cargo de assistente administrativo da Lei Municiapal722/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios para os Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das 03/09/2017
Leis Municipais
781/2017
Altera o Paragráfo único do Artigo 81, do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 323/1994. 25/08/2017