Leis Municipais
864/2020 |
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
863/2020 |
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
861/2020 |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Entermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
860/2020 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, dos servidores do Poder Executivo. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
859/2019-2020 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA SENHORA DA GRAÇAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS S … |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
858/2019 |
Altera os Anexos da Lei790/2017 de 12/12/2017 - Plano Plurianual 2018 a 2021. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
857/2019 |
Altera os Anexos da Lei 844/2019 de 13/06/2019 - Lei de Diretirizes e Orçamentarias para o Execeício de 2020. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
856/2020 |
Estima a Receita e fica a Despesa do Munícipio de Nossa Senhora das Graças, para o exercício financeiro de 2020. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
855/2019 |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servido público Municipal que filhos, marido e esposo ou dependente portador de deficiência congênita ou adquirida, que seja responsavel pela criação, educação e proteçã … |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
854/2020 |
Dispõe da Abertura de Credito Adicional Especial. |
29/04/2020 |
|
Leis Municipais
82/1968 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional. |
13/12/2019 |
|
Leis Municipais
853/2019 |
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona. |
25/10/2019 |
|
Leis Municipais
852/2019 |
Gratificação especial - comissões de licitação |
25/10/2019 |
|
Leis Municipais
845/2019 |
Acrescenta parágrafos e incisos nos Arts. 49 e 54 da Lei Municipal n° 722/2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os Servidores Públicos Municipais de Nossa Senhora das Graças-Pr, e suas respectivas alterações, e d&aacut … |
29/08/2019 |
|
Leis Municipais
843/2019 |
Inclui o Artigo 118-A, na Lei Orgânica do Município. |
12/06/2019 |
|
Leis Municipais
838/2019 |
Altera o item 1 (um) da tabela XXIII da lei municipal 424-2001 |
14/05/2019 |
|
Leis Municipais
235/1989 |
Dispõe sobre desafetação do trecho da Estrada municipal nº 04. |
11/03/2019 |
|
Leis Municipais
833/2019 |
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOSANEXOS, XII E VII, DA LEI MUNICIPAL 722/2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANOE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA O SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
26/02/2019 |
|
Leis Municipais
827/2019 |
Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Municipal |
22/02/2019 |
|
Leis Municipais
828/2019 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. |
22/02/2019 |
|
