Leis Municipais
780/2017 |
Dispõe sobre o Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA municipal) do município de Nossa Senhora das Graças. |
25/08/2017 |
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Leis Municipais
779/2017 |
Autoriza um crédito Especil na importância de 9.000,00, (noventa Mil reais) |
25/08/2017 |
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Leis Municipais
778 2017 |
Autoriza um crédito especial na importância de até 374.000,00. |
27/07/2017 |
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Leis Municipais
776/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
30/06/2017 |
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Leis Municipais
775/2017 |
Altera o Art. 107 do Estatuto dos Servidores Públicos, Lei 323/1994. |
29/06/2017 |
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Leis Municipais
774/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento da dívida junto ao Hospital e Maternidade Santa Clara - fundação Vale do Paranapanema. |
29/06/2017 |
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Leis Municipais
777/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento da dívida junto a COPEL. |
14/06/2017 |
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Leis Municipais
773/2017 |
Autoriza um crédito especial de 305.000,00. |
14/06/2017 |
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Leis Municipais
772/2017 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018. |
14/06/2017 |
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Leis Municipais
771/2017 |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do estatudo do Consorcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP -PROAMUSEP. |
09/06/2017 |
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Leis Municipais
770/2017 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Juizo Eleitoral da 150° Zona Eleitoral de Santa Fé. |
02/06/2017 |
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Leis Municipais
768/2017 |
Autoriza crédito especial na importância de 200.000,00. |
02/06/2017 |
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Leis Municipais
767/2017 |
Autoriza crédito especial na importância de 420.990,20. |
26/05/2017 |
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Leis Municipais
769/2017 |
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Nossa Senhora das Graças no Consórcio público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
02/05/2017 |
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Leis Municipais
765/2017 |
Autoriza crédito especial na importância de 178.500,00. |
28/04/2017 |
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Leis Municipais
764/2017 |
Institui diárias ao prefeito, vice - prefeito, secretários e demais servidores públicos municipais. |
11/04/2017 |
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Leis Municipais
763/2017 |
Deipõe sobre o piso salarial profissional do Magistério público. |
07/03/2017 |
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Leis Municipais
762/2017 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, dos Servidores do poder Executivo. |
07/03/2017 |
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Leis Municipais
760/2017 |
Cria o o cargo de secretário de Esporte, Laser e Turismo, altera a nomenclatura do Secretário de Educação e do Secretário de Administração e Planejamento; Introduz alterações nos anexos XI, XII, e nas tabelas de vencimento dos Cargos em … |
19/01/2017 |
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Leis Municipais
759/2017 |
Autoriza o Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e Art. 25 da Lei Municipal nº 722/2014. |
19/01/2017 |
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